Contrato federal · Contrato 00102/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO EM JORNAIS - PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA

Name: Contrato 00102/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A para: contratação de empresa especializada para publicação de matérias do poder executivo em jornais - publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Valor global contratado: R$ 45.000,00. Vigência de 08/03/2023 a 08/03/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0003-72
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT 393010
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
Processooficial: 50619.000012/2023-49
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 36.000,00
Valor globaloficial: R$ 45.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 243.750,00
Assinaturaoficial: 07/03/2023
Publicaçãooficial: 08/03/2023
Vigênciaoficial: 08/03/2023 a 08/03/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO	125	R$ 36.000,00	R$ 45.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 49.661,49
A liquidarcalculado: R$ 13.688,05
Liquidadocalculado: R$ 670,28
Pagocalculado: R$ 35.303,16

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000029 · 13/02/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 3.407,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 592,07
2025NE000011 · 13/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 14.969,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.969,57
2024NE000016 · 08/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 17.400,00 · a liquidar R$ 1.532,35 · liquidado R$ 663,28 · pago R$ 15.204,37
2026NE000015 · 07/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.291,92 · a liquidar R$ 8.747,77 · liquidado R$ 7,00 · pago R$ 4.537,15

Faturas

61474 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 370,26
60756 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8059735 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8059421 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8057747 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
02232026 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8057748 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8056317 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 370,26
8056318 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8056316 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8054255 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 317,37
8054258 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 370,26
8054256 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8054259 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 476,05
8053546 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 577,84
8053396 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 476,05
8052971 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 370,26
8051885 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8051444 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8047820 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8048211 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
80455377 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 373,24
8045376 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 344,52
8043472 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8042941 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 370,26
8042389 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8040904 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8040903 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8039880 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391,87
8039879 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342,89
8037450 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391,87
8037449 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342,89
8037191 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391,87
8037190 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391,87
8837189 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391,87
8036333 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 719,23
8036120 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391,87
8036332 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 559,40
8035363 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 559,40
8035364 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 719,23
8035365 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 639,31
8035366 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 639,31
8035050 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 373,24
8035051 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 373,24
8034582 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 719,23
8034244 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8034243 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 639,31
8034242 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 799,14
8033561 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 719,23
8033560 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 136, IV, DA LEI 14.133/2021 E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 102/2023 - NOTA DE EMPENHO 2024NE000016
valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 08/03/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/01/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 102/2023, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN…
valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 08/03/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/03/2025
ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 08/03/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 05/02/2026
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 102/2023, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN…
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 08/03/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 184260
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.