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Contrato federal · Contrato 00041/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), VISANDO ATE…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e discagem direta gratuita (ddg), visando atender a demanda das unidades do tribunal…. Valor global contratado: R$ 63.955,78. Vigência de 27/01/2022 a 30/04/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
Local da unidadeoficial
CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
08186/2021
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00014/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 59.935,94
Valor globaloficial
R$ 63.955,78
Valor acumuladooficial
R$ 82.096,24
Assinaturaoficial
01/12/2021
Publicaçãooficial
15/12/2021
Vigênciaoficial
27/01/2022 a 30/04/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)20.000R$ 0,78R$ 15.682,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF15.000R$ 0,09R$ 1.339,50
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA612R$ 76,69R$ 46.934,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 15/12/2022

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 4 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2023 A 30/04/2023; ACRESCER OBRIGAÇÕES À CONTRATADA E À CONTRATANTE

    valor global após o termo: R$ 59.935,94 · vigência até 30/04/2023

  2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/04/2023

    REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS EM 6,77%

    valor global após o termo: R$ 63.955,78 · vigência até 30/04/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 184643
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.