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Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II (UBSI II) NA ALDEIA ILHA DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE PO…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RGA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.068.582/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de unidade básica de saúde tipo ii (ubsi ii) na aldeia ilha de são pedro, município de porto da folha/se.. Valor global contratado: R$ 857.114,12. Vigência de 03/04/2023 a 03/04/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 257023
Local da unidadeoficial
MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial
RGA ENGENHARIA LTDACNPJ 04.068.582/0001-07
Processooficial
25034.000303/2022-80
Modalidade da compraoficial
Tomada de Preços nº 00026/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 857.114,12
Valor globaloficial
R$ 857.114,12
Valor acumuladooficial
R$ 11.142.483,56
Assinaturaoficial
09/03/2023
Publicaçãooficial
10/03/2023
Vigênciaoficial
03/04/2023 a 03/04/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS1R$ 857.114,12R$ 857.114,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000172 · 06/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 26/03/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 PARA O PERÍODO DE 04/04/2024 A 03/04/2025, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, ONDE O TERMO ADITIVO PODERÁ SER FINDADO COM A CONCLUSÃO DA OBRA, COM BASE NO FUNDAMENTO DO ARTIGO 57, § 1º ,INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE…

    valor global após o termo: R$ 857.114,12 · vigência até 03/04/2025

FornecedorRGA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 184656
Lido da fonte em
16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.