Contrato federal · Contrato 00124/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 01.099.686/0001-82) para: prestação de serviços de motorista para condução de veículos da frota oficial do tribunal regional do trabalho da 10ª região.. Valor global contratado: R$ 3.975.497,40. Vigência de 18/07/2022 a 18/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 01.099.686/0001-82
- Processooficial
- 0000040-68.2022.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00033/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.146.503,40
- Valor globaloficial
- R$ 3.975.497,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 98.042.374,20
- Assinaturaoficial
- 13/07/2022
- Publicaçãooficial
- 15/07/2022
- Vigênciaoficial
- 18/07/2022 a 18/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 3.975.497,40 | R$ 3.975.497,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 01124/2022 · 09/09/2022
ALTERAÇÃO DO FISCAL
valor global após o termo: R$ 3.146.503,40 · vigência até 18/01/2025
Termo de Apostilamento 02124/2022 · 27/04/2023
DESIGNAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO.
valor global após o termo: R$ 3.146.503,40 · vigência até 18/01/2025
Termo de Apostilamento 03124/2022 · 18/05/2023
REPACTUAÇÃO, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE MOTORISTA DE R$ 103.127,04 PARA R$ 109.580,72, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL TOTAL DE R$ 6.453,68.
valor global após o termo: R$ 3.340.113,80 · vigência até 18/01/2025
Termo de Apostilamento 04124/2022 · 19/06/2023
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DA MÃO DE OBRA DE R$ 109.580,72 PARA R$ 109.638,96, RESULTANDO NOS ACRÉSCIMOS MENSAL E GLOBAL DE, RESPECTIVAMENTE, R$ 58,24 E R$ 1.747,20, COM EFEITOS A PARTIR DE 10/06/2023.
valor global após o termo: R$ 3.341.861,00 · vigência até 18/01/2025
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 08/05/2024
DESIGNAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL, DO TITULAR DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - CDSEG, NESTA DATA O SERVIDOR EDUARDO GONÇALVES SILVA, OU SEU SUBSTITUTO IMEDIATO, NAS HIPÓTESES DE SUA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DO TITULAR.
valor global após o termo: R$ 3.341.861,00 · vigência até 18/01/2025
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 06/06/2024
ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA, QUE PASSA A SER O SEGUINTE: ADE, CONJUNTO 15, LOTE 06, SALA 01, ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ÁGUAS CLARAS), CEP 71.988-180.
valor global após o termo: R$ 3.341.861,00 · vigência até 18/01/2025
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/09/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 3.341.861,00 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 09/12/2024
REPACTUAÇÃO - CONVENÇÃO DF000642/2024
valor global após o termo: R$ 3.507.444,20 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 19/03/2025
RETIFICAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DA 7ª APOSTILA AO CONTRATO N.º 124/2022 (2702605),
valor global após o termo: R$ 3.510.612,20 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00009/2022 · 16/07/2025
REPACTUAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 3.758.477,40 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 24/03/2026
A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR ANDRÉ CAIO DE MATOS LEÃO NA FUNÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR EDUARDO GONÇALVES SILVA.
valor global após o termo: R$ 3.758.477,40 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 25/06/2026
A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL.
valor global após o termo: R$ 3.973.111,80 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 02/09/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO
valor global após o termo: R$ 3.975.497,40 · vigência até 18/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184850
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.