Contrato federal · Contrato 00135/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

Name: Contrato 00135/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou BRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 09.100.177/0001-34) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. corres…. Valor global contratado: R$ 37.235.824,16. Vigência de 13/03/2023 a 13/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: BRA CONSTRUTORA LTDACNPJ 09.100.177/0001-34
Processooficial: 50606.003749/2022-81
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00535/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 19.099.574,94
Valor globaloficial: R$ 37.235.824,16
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 13/03/2023
Publicaçãooficial: 23/03/2023
Vigênciaoficial: 13/03/2023 a 13/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 37.235.824,16	R$ 37.235.824,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.192.698,80
A liquidarcalculado: R$ 5.098.101,12
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.094.597,68

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002167 · 27/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.209.853,96 · a liquidar R$ 1.209.853,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002386 · 03/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
2024NE001225 · 19/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002817 · 17/10/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005836 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005994 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.844,84 · a liquidar R$ 52.844,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002223 · 15/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000648 · 26/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2026NE001455 · 13/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2026NE001571 · 20/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.230.000,00 · a liquidar R$ 535.402,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 694.597,68

Faturas

1750 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.035,63
1749 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 266.223,14
1748 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 309.821,68
1746 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.263,27
1747 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.876,21
1717 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 513.531,63
1718 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.857,97
1716 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.251,44
1720 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.916,87
1719 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.664,68
1694 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.632,93
1683 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.494,48
1681 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.403,64
1685 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 926,99
1693 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.953,93
1692 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 230.974,50
1691 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.462,61
1695 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.219,11
1682 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.234,72
1684 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.231,29
1680 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.931,41
1679 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.055,98
1678 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.888,26
1677 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.176,58
1676 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.601,01
1665 · emitida 20/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 557.891,19
1666 · emitida 20/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.247,87
1664 · emitida 20/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.836,74
1667 · emitida 20/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.696,69
1668 · emitida 20/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.111,35
1657 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.074,27
1661 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.864,33
1660 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.780,53
1659 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123.503,09
1658 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 752.038,23
1635 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.938,43
1631 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.303,62
1632 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.099,45
1621 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.630,87
1622 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.823,71
1623 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.623,77
1624 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.357,65
1625 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.644,03
1633 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.780,88
1634 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.097,15
1619 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.915,78
1620 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.161,67
1616 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 939,91
1617 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.010,49
1618 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.653,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 24/07/2025
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/08/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 13/08/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO P…
valor global após o termo: R$ 19.099.574,94 · vigência até 13/08/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/09/2025
DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DA EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 36 MESES CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 28.209.340,74 (VINTE E OITO MILHÕES…
valor global após o termo: R$ 28.209.340,74 · vigência até 13/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 16/07/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 53 (CINQUENTA E TRÊS) MESES CONSECUTIVOS; POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES A…
valor global após o termo: R$ 28.209.340,74 · vigência até 13/08/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 06/10/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DA EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 48 MESES CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 37.235.824,16 (TRINTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS…
valor global após o termo: R$ 37.235.824,16 · vigência até 13/08/2027

FornecedorBRA CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 184925
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 09/10/2026, 13:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.