Contrato federal · Contrato 00045/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELE…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 27.149.997/0001-00) para: contratação de serviços continuados decoleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do e…. Valor global contratado: R$ 92.897,82. Vigência de 16/11/2017 a 16/11/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDACNPJ 27.149.997/0001-00
- Processooficial
- 23000.024537/2017-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.039.733,71
- Valor globaloficial
- R$ 92.897,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.691.850.919,75
- Assinaturaoficial
- 16/11/2017
- Publicaçãooficial
- 22/11/2017
- Vigênciaoficial
- 16/11/2017 a 16/11/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL | 8.429 | R$ 86.375,56 | R$ 728.059.595,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 35.443,94
- A liquidarcalculado
- R$ 13.356,16
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.176,89
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800887 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800776 · 13/11/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.354,17 · a liquidar R$ 10.631,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 722,19
- 2021NE000114 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.589,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.678,88
- 2018NE800521 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800699 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800229 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800173 · 31/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.500,00 · a liquidar R$ 2.724,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.775,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 14/11/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº45/2017, ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 87.116,40 · vigência até 16/11/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 17/06/2019
REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2017 À OUTUBRO/2018, E DA NEGOCIAÇÃO COM A REFERIDA EMPRESA (SEI 1538508), PASSANDO DE R$ 87.116,40 (OITENTA E SETE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E QUARE…
valor global após o termo: R$ 710.058.960,00 · vigência até 16/11/2021
Termo Aditivo 00002/2019 · 11/11/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 90.601,06 · vigência até 16/11/2020
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 14/01/2020
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2017 DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 1809465), A PARTIR DE 16/11/2019, REAJUSTE DE 2,54% (DOIS VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2018 À O…
valor global após o termo: R$ 728.059.595,24 · vigência até 16/11/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 16/11/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFÍCA AS DESPESAS DECORRENTE.
valor global após o termo: R$ 92.897,82 · vigência até 16/11/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18497
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.