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Contrato federal · Contrato 00045/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELE…

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 27.149.997/0001-00) para: contratação de serviços continuados decoleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do e…. Valor global contratado: R$ 92.897,82. Vigência de 16/11/2017 a 16/11/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDACNPJ 27.149.997/0001-00
Processooficial
23000.024537/2017-17
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00007/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.039.733,71
Valor globaloficial
R$ 92.897,82
Valor acumuladooficial
R$ 1.691.850.919,75
Assinaturaoficial
16/11/2017
Publicaçãooficial
22/11/2017
Vigênciaoficial
16/11/2017 a 16/11/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL8.429R$ 86.375,56R$ 728.059.595,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 35.443,94
A liquidarcalculado
R$ 13.356,16
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 17.176,89

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2017NE800887 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800776 · 13/11/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.354,17 · a liquidar R$ 10.631,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 722,19
  • 2021NE000114 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.589,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.678,88
  • 2018NE800521 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800699 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800229 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800173 · 31/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.500,00 · a liquidar R$ 2.724,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.775,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 14/11/2018

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº45/2017, ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.

    valor global após o termo: R$ 87.116,40 · vigência até 16/11/2019

  2. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 17/06/2019

    REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2017 À OUTUBRO/2018, E DA NEGOCIAÇÃO COM A REFERIDA EMPRESA (SEI 1538508), PASSANDO DE R$ 87.116,40 (OITENTA E SETE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E QUARE…

    valor global após o termo: R$ 710.058.960,00 · vigência até 16/11/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2019 · 11/11/2019

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES.

    valor global após o termo: R$ 90.601,06 · vigência até 16/11/2020

  4. Termo de Apostilamento 00002/2019 · 14/01/2020

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2017 DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 1809465), A PARTIR DE 16/11/2019, REAJUSTE DE 2,54% (DOIS VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2018 À O…

    valor global após o termo: R$ 728.059.595,24 · vigência até 16/11/2021

  5. Termo Aditivo 00003/2020 · 16/11/2020

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFÍCA AS DESPESAS DECORRENTE.

    valor global após o termo: R$ 92.897,82 · vigência até 16/11/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 18497
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.