Contrato federal · Contrato 00059/2023 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E O CONSÓRCIO MPB-ENECON-BR 470, TENDO EM VIS…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MPB SANEAMENTOS LTDA (CNPJ 78.221.066/0001-07) para: termo de contrato de prestação de serviço de engenharia que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e o consórcio mpb-enecon-br 470, tendo em vista a prestação dos serviços de supervisã…. Valor global contratado: R$ 13.548.591,60. Vigência de 15/03/2023 a 04/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MPB SANEAMENTOS LTDACNPJ 78.221.066/0001-07
- Processooficial
- 50616.002467/2022-48
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00451/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 13.548.591,60
- Valor globaloficial
- R$ 13.548.591,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/03/2023
- Publicaçãooficial
- 15/03/2023
- Vigênciaoficial
- 15/03/2023 a 04/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS | 1 | R$ 13.548.591,60 | R$ 13.548.591,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00059/2023 · 04/09/2024
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO, SENDO QUE POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, À CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2024, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185048
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.