Contrato federal · Contrato 00119/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) CONSTANTES DE PATO NA RODOVIA: BR…

Name: Contrato 00119/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA (CNPJ 02.164.137/0001-07) para: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia necessários para a execução dos serviços de manutenção (conservação e recuperação) constantes de pato na rodovia: br-242/to; trecho: div. ba/to - div. to/mt…. Valor global contratado: R$ 48.152.988,74. Vigência de 03/03/2023 a 03/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDACNPJ 02.164.137/0001-07
Processooficial: 50623.001571/2022-26
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00514/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 37.822.999,08
Valor globaloficial: R$ 48.152.988,74
Valor acumuladooficial: R$ 2.169.898.785,80
Assinaturaoficial: 03/03/2023
Publicaçãooficial: 15/03/2023
Vigênciaoficial: 03/03/2023 a 03/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 48.152.988,74	R$ 48.152.988,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 28.745.148,32
A liquidarcalculado: R$ 15.340.363,02
Liquidadocalculado: R$ 111.827,37
Pagocalculado: R$ 13.292.957,93

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003893 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001259 · 18/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.620.564,49 · a liquidar R$ 12.615.729,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.835,37
2024NE000504 · 07/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200.000,00
2025NE000514 · 22/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.208.715,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.208.715,61
2025NE000346 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001142 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.009.705,84 · a liquidar R$ 555.995,85 · liquidado R$ 48.619,60 · pago R$ 8.405.090,39
2025NE004523 · 10/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003967 · 29/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 717.267,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 38.417,41 · pago R$ 678.849,78
2025NE005141 · 22/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.895,19 · a liquidar R$ 18.895,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001158 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.670.000,00 · a liquidar R$ 849.742,86 · liquidado R$ 24.790,36 · pago R$ 1.795.466,78

Faturas

2026000000321 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 141.185,04
2026000000322 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.837,96
2026000000306 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.674,61
2026000000307 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.069,42
2026000000266 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 357.884,70
2026000000274 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182.099,36
2026000000204 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.685,35
2026000000203 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.607,72
2026000000211 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.680,34
2026000000210 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.632,55
202600000000140 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.909,45
202600000000141 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.838,87
202600000000119 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.039,08
202600000000120 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.007,88
202600088 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.440,13
202600089 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.406,00
202600000000018 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 141.893,96
202600000000053 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.198,68
202600000000010 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.476,06
202600000000011 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.527,33
202500000000268 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 366.358,05
202500000000269 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186.410,79
2025000218 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.825,69
202500000000216 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.275,09
202500000000217 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.195,71
2025000219 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.163,93
202500000000205 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.638,28
202500000000206 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.295,11
202500000000141 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.892,96
202500000000140 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.570,52
118 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.636,15
119 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.364,61
202500000000054 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.621,98
202500000000055 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.180,97
47 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.620,65
46 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123.070,03
202500000000035 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.271,36
202500000000036 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.672,99
202500000000020 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.487,57
202500000000021 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.218,43
252500000000007 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.802,65
202500000000006 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.571,93
149 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 305.533,76
150 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 155.462,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 17/05/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) CONSTANTES DE PATO NA RODOVIA: BR-242/TO.
valor global após o termo: R$ 37.822.999,08 · vigência até 03/09/2027
Termo Aditivo 00003/2023 · 27/12/2023
3º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E ITENS NOVOS AO CONTRATO N° 0119/2023-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) CONSTANTES DE PATO NA RODOVIA: BR-242/TO
valor global após o termo: R$ 37.822.999,08 · vigência até 03/09/2027
Termo Aditivo 00004/2024 · 21/03/2024
4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00119/2023-23, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL O REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 119.…
valor global após o termo: R$ 37.822.999,08 · vigência até 03/09/2027
Termo Aditivo 00005/2024 · 24/07/2024
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00119/2023-23, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL O REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 872.…
valor global após o termo: R$ 37.822.999,08 · vigência até 03/09/2027
Termo Aditivo 00006/2025 · 01/09/2025
ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N° 00119/2023
valor global após o termo: R$ 37.822.999,08 · vigência até 03/09/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 18/05/2026
4ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 00119/2023-23. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 637.573,07 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE AC…
valor global após o termo: R$ 48.152.988,74 · vigência até 03/09/2027

FornecedorCBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 185058
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.