Contrato federal · Contrato 00033/2021 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), VISANDO ATENDER A DEMANDA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e discagem direta gratuita (ddg), visando atender a demanda das unidades do tribunal regional do tra…. Valor global contratado: R$ 13.328,68. Vigência de 27/01/2022 a 27/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 02197/2021
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00015/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.884,50
- Valor globaloficial
- R$ 13.328,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 27.022,19
- Assinaturaoficial
- 26/10/2021
- Publicaçãooficial
- 17/11/2021
- Vigênciaoficial
- 27/01/2022 a 27/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 37.500 | R$ 0,04 | R$ 1.661,88 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 125.000 | R$ 0,03 | R$ 3.399,30 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL | 50 | R$ 0,04 | R$ 2,22 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL | 50 | R$ 0,03 | R$ 1,36 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL | 100 | R$ 0,04 | R$ 4,43 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL | 25 | R$ 0,02 | R$ 0,45 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 125.000 | R$ 0,04 | R$ 5.539,60 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 150.000 | R$ 0,02 | R$ 2.719,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 16/12/2021
REAJUSTAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE MATO GROSSO N. 708/2021, O VALOR DAS TARIFAS MENSAIS, A PARTIR DE 01/01/2022
valor global após o termo: R$ 13.233,40 · vigência até 27/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/02/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28/07/2024 A 27/01/2027; 1.2. REAJUSTAR O VALOR DAS TARIFAS MENSAIS, APLICANDO O ÍNDICE CONTRATUAL IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 A JULHO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIRO…
valor global após o termo: R$ 13.328,68 · vigência até 27/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185091
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.