Contrato federal · Concessão 00003/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 296,50 M², SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZON…
CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH (COMANDO DO EXERCITO) contratou CRISART EVENTOS LTDA (CNPJ 21.103.315/0001-34) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 296,50 m², situada nas dependências do prédio do centro de preparação de oficiais da reserva e colégio militar de belo horizonte, imóvel de propriedade da união, loca…. Valor global contratado: R$ 34.778,16. Vigência de 03/11/2021 a 03/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH 160523
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CRISART EVENTOS LTDACNPJ 21.103.315/0001-34
- Processooficial
- 64213.007072/2021-06
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 28.734,96
- Valor globaloficial
- R$ 34.778,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.587.203,76
- Assinaturaoficial
- 03/11/2021
- Publicaçãooficial
- 16/03/2023
- Vigênciaoficial
- 03/11/2021 a 03/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 2.898,18 | R$ 34.778,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00003/2021 · 03/11/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64213.007072/2021-06
valor global após o termo: R$ 28.734,96 · vigência até 03/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 03/02/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO E CORREÇÃO DE VARIAÇÃO DE INDICE IPCA/IBGE.
valor global após o termo: R$ 30.414,72 · vigência até 03/11/2023
Termo Aditivo 00015/2023 · 11/10/2023
A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 E REAJUSTE PELA VARIAÇÃO APURADA NO IPCA/IBGE NO PERÍODO CONSIDERADO, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO 03/2021.
valor global após o termo: R$ 31.628,40 · vigência até 03/11/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 30/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/24 A 03/11/25 E REAJUSTAR OS VALORES DA RETRIBUIÇÃO MENSAL E DOS ITENS DO CARDÁPIO MÍNIMO, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE), NO PERÍOD…
valor global após o termo: R$ 33.051,12 · vigência até 03/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 13/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 12 (DOZE)MESES,CONTEMPLANDO-SE,NESTA OCASIÃO,O PERÍODO DE 04/11/25 A 03/11/26,NOS TERMOS DO ART.57, INCISO II,DA LEI N.º8.666,DE 1993.
valor global após o termo: R$ 34.778,16 · vigência até 03/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185133
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.