Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2022 · Comprasnet Contratos
COMUNHÃO DE ESFORÇOS VISANDO A CRIAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO TRATADAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA CAPITA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 01.804.019/0001-53) para: comunhão de esforços visando a criação de seções eleitorais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação tratadas pelo estatuto da criança e do adolescente, na capital do estado do amazonas, a fim de que os…. Vigência de 05/05/2022 a 30/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ 01.804.019/0001-53
- Processooficial
- 000199/2022
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00199/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/05/2022
- Publicaçãooficial
- 24/06/2022
- Vigênciaoficial
- 05/05/2022 a 30/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2022 · 05/05/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 000199/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185155
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.