Contrato federal · Contrato 00040/2017 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME CONTINUADO DE TRANSMISSÃO BIDIRECIONAL DE DADOS, EM ÂMBITO NACIONAL.
SECRETARIA DE TELECOMUNICACOES (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS (CNPJ 00.336.701/0001-04) para: aquisição de serviços em regime continuado de transmissão bidirecional de dados, em âmbito nacional.. Valor global contratado: R$ 879.040.548,58. Vigência de 13/12/2017 a 28/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DE TELECOMUNICACOES 410059
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ 00.336.701/0001-04
- Processooficial
- 01250.050436/2017-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 663.575.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 879.040.548,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.475.766.209,22
- Assinaturaoficial
- 13/12/2017
- Publicaçãooficial
- 19/12/2017
- Vigênciaoficial
- 13/12/2017 a 28/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM | 1 | R$ 879.040.548,58 | R$ 879.040.548,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 382.446.647,97
- A liquidarcalculado
- R$ 15.582.724,48
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 337.923.301,29
Soma, campo a campo, dos 115 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800398 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000098 · 24/08/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 72.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.000,00
- 2021NE000101 · 24/08/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
- 2021NE000097 · 24/08/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 66.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.000,00
- 2021NE000099 · 24/08/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 390.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 390.000,00
- 2021NE000096 · 24/08/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 590.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 590.000,00
- 2021NE000102 · 24/08/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.000,00
- 2021NE000189 · 22/11/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 561.190,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 561.190,00
- 2021NE000190 · 22/11/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 345.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 345.000,00
- 2021NE000191 · 22/11/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 284.986,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 284.986,00
- 2021NE000192 · 22/11/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
- 2021NE000195 · 22/11/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 414.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 414.000,00
- 2021NE000198 · 23/11/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.688.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.688.000,00
- 2021NE000202 · 29/11/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000109 · 17/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 56.319.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.319.000,00
- 2021NE000110 · 17/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.681.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.681.000,00
- 2021NE000115 · 21/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 430.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 430.000,00
- 2021NE000117 · 21/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 339.993,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 339.993,00
- 2021NE000118 · 21/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 207.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.000,00
- 2021NE000119 · 21/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 215.340,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 215.340,00
- 2021NE000120 · 21/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 439.986,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439.986,00
- 2021NE000122 · 23/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 207.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.000,00
- 2021NE000124 · 23/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 269.340,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269.340,00
- 2021NE000125 · 23/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700.000,00
- 2021NE000126 · 23/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.245.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.245.000,00
- 2021NE000127 · 23/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.917.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.917.000,00
- 2021NE000128 · 23/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 102.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.000,00
- 2021NE000130 · 23/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 208.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.000,00
- 2021NE000132 · 23/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 138.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.500,00
- 2021NE000134 · 23/09/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 490.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 490.000,00
- 2021NE000167 · 04/11/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.131.456,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.131.456,00
- 2021NE000169 · 04/11/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 207.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.000,00
- 2021NE000173 · 04/11/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 207.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.000,00
- 2021NE000171 · 04/11/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.544.762,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.544.762,00
- 2021NE000235 · 10/12/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 360.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000177 · 16/11/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 345.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 345.000,00
- 2021NE000226 · 09/12/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.680.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.680.000,00
- 2021NE000227 · 09/12/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000.000,00
- 2022NE000055 · 15/03/2022339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 586.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 423.355,76
- 2022NE000056 · 15/03/2022339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 756.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 746.278,81
- 2021NE000238 · 10/12/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 241.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000259 · 28/12/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 324.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324.000,00
- 2022NE000094 · 11/04/2022339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000099 · 27/04/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.385.492,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.385.492,00
- 2023NE000100 · 27/04/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 371.000,00 · a liquidar R$ 83.631,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.368,89
- 2022NE000106 · 10/05/2022339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.984.945,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.917.858,36
- 2022NE000075 · 07/04/2022339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 328.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000117 · 09/06/2022339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.186.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.186.000,00
- 2022NE000098 · 29/04/2022339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.296.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 505.463,79
- 2023NE000177 · 10/08/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 450.171,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.171,37
Faturas
- 3702 · emitida 06/08/2025 · PendenteR$ 116.471,65
- 3627 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 262,90
- 3630 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.048,25
- 3628 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.121,90
- 3629 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.361,31
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 28/12/2018
ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 663.575.000,00 · vigência até 13/12/2022
Termo Aditivo 00003/2019 · 29/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02.0040.00/2017 E DE SEU TERMO DE REFERÊNCIA, DE FORMA A SE ADEQUAR OS PRAZOS CONTRATUAIS AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ESTABELECIDO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO REFERIDO CONTRATO, ASSINADO EM 28 DE DEZEMBRO…
valor global após o termo: R$ 879.040.548,58 · vigência até 28/12/2023
Termo Aditivo 00005/2021 · 03/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATADO, LIMITADO A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DISPOSTO EM SEU ITEM 3.1.2 (2500012), CONFORME ALÍNEA B, INCISO I, E § 1º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O PRESENTE TERMO TAMBÉM REVISA OS VALORES…
valor global após o termo: R$ 879.040.548,58 · vigência até 28/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 03/12/2021
CONCEDER O REAJUSTE DE 31,06% NO CONTRATO 02.0040.00/2017 PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) ACUMULADO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE OUTUBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 938.199.977,50 · vigência até 13/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/05/2023
ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, NO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 2017, NA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO E NA CLÁUSULA QUINTA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,73% SOBRE OS VALORES DOS ITENS DO PRESENTE CONTRA…
valor global após o termo: R$ 879.040.548,58 · vigência até 28/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18523
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.