Contrato federal · Contrato 00017/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM E CONTINUADO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (DDD) EINTERNACIONAL (DDI), ATRAVÉS DE TRONCO DIGITAL.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço comum e continuado de telefonia fixa comutada - stfc, nas modalidades local, longa distância nacional (ddd) einternacional (ddi), através de tronco digital.. Valor global contratado: R$ 28.113,57. Vigência de 11/12/2017 a 11/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO 240114
- Local da unidadeoficial
- CAMPINA GRANDE/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2504009
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 01201.000305/2017-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00017/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 28.113,57
- Valor globaloficial
- R$ 28.113,57
- Assinaturaoficial
- 11/12/2017
- Publicaçãooficial
- 15/12/2017
- Vigênciaoficial
- 11/12/2017 a 11/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 50 | R$ 3,18 | R$ 159,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 50 | R$ 3,05 | R$ 152,50 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2.000 | R$ 0,57 | R$ 1.140,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 4.000 | R$ 0,57 | R$ 2.280,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 14.000 | R$ 0,19 | R$ 2.660,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 10.000 | R$ 0,19 | R$ 1.900,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 18.000 | R$ 0,52 | R$ 9.360,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 24.000 | R$ 0,06 | R$ 1.440,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 9.022,05 | R$ 9.022,05 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
| MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.775,36
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 23.758,55
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800312 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000022 · 17/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.098,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.098,04
- 2021NE000012 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.440,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.440,24
- 2021NE000053 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.237,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.220,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 27/11/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA. PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE 5,52% DE ACORDO COM O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST.
valor global após o termo: R$ 29.665,43 · vigência até 10/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 02/12/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODODE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 30.976,64 · vigência até 10/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 05/10/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 17/2017 FIRMADO COM A TELEMAR NORTE LESTE S/A POR 12 MESES. OS VALORES CONTRATADOS SOFRERÃO REAJUSTE DE 4,24% MEDIANTE IST ACUMULADO NOS ULTIMOS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 30.976,64 · vigência até 11/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 27/05/2021
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO DEVIDO A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, OCASIONADA PELO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PRIMEIRA, QUE CULMINOU COM A SUA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA…
valor global após o termo: R$ 28.113,57 · vigência até 11/12/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 11/11/2021
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 17/2017, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2, SUBITEM 2.1 - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 12/12/2021 E TÉRMINO EM 11/12/2022, E REAJ…
valor global após o termo: R$ 28.113,57 · vigência até 11/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18524
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.