Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO/PLATAFORMA DE ACESSO A SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMEN…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 24.778.126/0001-50) para: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso/plataforma de acesso a serviços de monitoramento e acompanhamento do legislativo, incluindo conversão de dados, treinamento técnico, garantia e suporte técnico,…. Valor global contratado: R$ 36.240,75. Vigência de 14/03/2023 a 23/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 24.778.126/0001-50
- Processooficial
- 08038.000518/2023-22
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00021/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 37.740,00
- Valor globaloficial
- R$ 36.240,75
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/03/2023
- Publicaçãooficial
- 15/03/2023
- Vigênciaoficial
- 14/03/2023 a 23/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 36.240,75 | R$ 36.240,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.740,00
- A liquidarcalculado
- R$ 17.533,31
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.206,69
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000839 · 08/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 37.740,00 · a liquidar R$ 17.533,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.206,69
Faturas
- 1773 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.886,67
- 1652 · emitida 26/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.886,67
- 1592 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.886,67
- 1472 · emitida 27/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.886,67
- 1531 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.886,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 14/03/2024 A 13/03/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 106, CAPUT, DA LEI N° 14.133/2021, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO - NPL SE CONCLUA.
valor global após o termo: R$ 34.640,00 · vigência até 13/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/07/2024
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 019/2023 (SEI 5934187), DEVE SER REAJUSTADO EM 4,621110% , PASSANDO O VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$ 34.640,00 (TRINTA E QU…
valor global após o termo: R$ 36.240,75 · vigência até 13/03/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/10/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 019/2023, VISANDO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 36.240,75 · vigência até 13/03/2025
Termo de Rescisão 00019/2023 · 22/10/2024
##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 019/2023 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.000518/2023-22. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: LG. OPENLEX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ SOB N.º 24.778.126/0001-50, SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO/PLA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185256
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.