Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA CAMPO ALEGRE E VILA INDEPENDENTE – ALTO…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 06.637.210/0001-71) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção do sistema de abastecimento de água da aldeia campo alegre e vila independente – alto rio solimões, localizado no município de…. Valor global contratado: R$ 6.972.429,55. Vigência de 10/03/2023 a 14/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 257025
- Local da unidadeoficial
- TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
- Fornecedoroficial
- JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 06.637.210/0001-71
- Processooficial
- 25036.000357/2020-63
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.122.921,23
- Valor globaloficial
- R$ 6.972.429,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 224.878.676,13
- Assinaturaoficial
- 10/03/2023
- Publicaçãooficial
- 16/03/2023
- Vigênciaoficial
- 10/03/2023 a 14/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 6.972.429,55 | R$ 6.972.429,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.585.185,34
- A liquidarcalculado
- R$ 711.596,42
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 873.588,92
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000069 · 03/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 890.405,00 · a liquidar R$ 16.816,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 873.588,92
- 2025NE000146 · 09/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 694.780,34 · a liquidar R$ 694.780,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 232.349,22
- 6 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.801,14
- 4 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350.681,52
- 3 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 442.372,73
- 000001 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591.473,06
- 178 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 412.529,18
- 177 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 595.718,45
- 170 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 256.787,43
- 162 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 242.517,69
- 154 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 251.038,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 03/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 270 (DUZENTOS E SETENTA REAIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/12/2024 A 06/09/2025. CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA CAMPO ALEGRE E VILA INDEPENDENTE – ALTO RIO SOLIMÕES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO…
valor global após o termo: R$ 6.122.921,23 · vigência até 06/09/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 23/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 02/2023, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 18 DO PROJETO BÁSICO (SEI Nº 0029262060), CONFORME O ARTIGO 40, INCI…
valor global após o termo: R$ 6.817.701,57 · vigência até 06/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 130 (CENTO E TRINTA DIAS), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/09/2025 A 14/01/2026. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO:, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O…
valor global após o termo: R$ 6.817.701,57 · vigência até 06/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/01/2026 A 14/04/2026. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO:, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/0…
valor global após o termo: R$ 6.817.701,57 · vigência até 14/04/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 14/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE ENTREGA DEFINITIVA CONTRATO Nº 02/2023, POR 30 (TRINTA) DIAS PARA VIGÊNCIA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/06/2026 A 14/07/2026. PRORROGAR O PRAZO DE ENTREGA PROVISÓRIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA VIGÊNCIA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO,…
valor global após o termo: R$ 6.817.701,57 · vigência até 14/07/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 19/06/2026
REAJUSTAR COM BASE NO ÍNDICE 7,42%, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/2024 A 02/2025 EQUIVALENTE R$ 154.728,08 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 6.972.429,55 · vigência até 14/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185345
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.