Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, PARA ATUAR COMO AGENCIADOR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MAIS ESTAGIOS LTDA (CNPJ 28.306.309/0001-23) para: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de agente de integração, público ou privado, para atuar como agenciador de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de educaç…. Valor global contratado: R$ 1.599,30. Vigência de 16/03/2023 a 15/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MAIS ESTAGIOS LTDACNPJ 28.306.309/0001-23
- Processooficial
- 13075.016599/2023-76
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.397,20
- Valor globaloficial
- R$ 1.599,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.729,95
- Assinaturaoficial
- 15/03/2023
- Publicaçãooficial
- 16/03/2023
- Vigênciaoficial
- 16/03/2023 a 15/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITORCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, PARA ATUAR COMO AGENCIADOR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA… | 1 | R$ 1.599,30 | R$ 1.599,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.397,20
- A liquidarcalculado
- R$ 1.457,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.940,06
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000124 · 13/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.397,20 · a liquidar R$ 1.376,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.020,90
- 2024NE000084 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 80,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.919,16
Faturas
- 1637 · emitida 29/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 462,02
- 1556 · emitida 02/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 497,56
- 1425 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 479,79
- 1232 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 479,79
- 1174 · emitida 28/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 462,02
- 1087 · emitida 03/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 479,79
- 1061 · emitida 21/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 426,48
- 966 · emitida 03/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 390,94
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00010/2023 · Não informada
A prestação do serviço deixou de ser executada em 30/04/2024 sob solicitação da SRRF03 - Termo de Notificação n° 51/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/04/2023
A ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DE OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA MAIS ESTÁGIOS LTDA
valor global após o termo: R$ 6.397,20 · vigência até 15/03/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/03/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/03/2024 A 15/06/2024, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021, COM POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DE PLENO DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 474 DO CÓDIGO CIVIL, SEM CUSTOS, NA HIPÓTESE DE NOVA CONTRATAÇÃO PARA…
valor global após o termo: R$ 1.599,30 · vigência até 15/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185348
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.