Contrato federal · Outros 00096/2018 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.368.019/0001-95) para: termo de cessão de uso, em caráter não oneroso e precário, de espaço físico.. Vigência de 27/08/2018 a 27/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.368.019/0001-95
- Processooficial
- 1700000-08.6410.0.00.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/08/2018
- Publicaçãooficial
- 29/08/2018
- Vigênciaoficial
- 27/08/2018 a 27/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00096/2018 · 27/08/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00096/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17000/0008
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/08/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 07/09/2022
RETIFICAÇÃO DE ITENS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 13/03/2023
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/08/2023
Termo de Apostilamento 02096/2018 · 09/05/2023
TRANSFERÊNCIA DA CESSIONÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE OBRAS EMPREENDIDAS NO 2º SUBSOLO DO PRÉDIO DO FORO DE BRASÍLIA, SENDO CERTO QUE, CONCLUÍDAS AS OBRAS E LIBERADA A ÁREA, A CESSIONÁRIA RETORNARÁ AO LOCAL ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185565
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.