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Contrato federal · Contrato 00021/2020 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ/TO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PAULO JOSE COELHO SILVA para: locação de imóvel para abrigar a vara do trabalho de guaraí/to. Valor global contratado: R$ 122.230,08. Vigência de 02/03/2020 a 02/03/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
PAULO JOSE COELHO SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
14000/0006
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 107.535,84
Valor globaloficial
R$ 122.230,08
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
27/02/2020
Publicaçãooficial
02/03/2020
Vigênciaoficial
02/03/2020 a 02/03/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL12R$ 10.185,84R$ 122.230,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 02/12/2022

    REAJUSTE ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL E ANUAL PARA R$ 10.000,00 E R$ 120.000,00, RESPECTIVAMENTE.

    valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 02/03/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 07/02/2024

    REAJUSTE ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL E ANUAL PARA R$ 10.185,84 E R$ 122.230,13 RESPECTIVAMENTE, COM EFEITOS A PARTIR DE 02/03/2023

    valor global após o termo: R$ 122.230,08 · vigência até 02/03/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2020 · 21/02/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 02/03/2025 A 02/03/2030.

    valor global após o termo: R$ 130.224,00 · vigência até 02/03/2030

  4. Termo de Apostilamento 00003/2020 · 21/02/2025

    RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.

    valor global após o termo: R$ 122.230,08 · vigência até 02/03/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 185604
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.