Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA CATEGORIA DE MOTORISTA EXECUTIVO, EM GRUPO ÚNICO, PARA A…
COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 01.099.686/0001-82) para: contratação de serviços continuados de motoristas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na categoria de motorista executivo, em grupo único, para atender as necessidades do ministério de…. Valor global contratado: R$ 469.481,88. Vigência de 03/04/2023 a 03/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL 320004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 01.099.686/0001-82
- Processooficial
- 48340.001927/2022-56
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 345.930,00
- Valor globaloficial
- R$ 469.481,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.710.578,74
- Assinaturaoficial
- 13/03/2023
- Publicaçãooficial
- 20/03/2023
- Vigênciaoficial
- 03/04/2023 a 03/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA - MOTORISTA EXECUTIVO II, CBO 7823-05, JORNADA DE TRABALHO 44 HS SEMANAIS (PERÍODO DE 16 HS ÀS 01 HS DO DIA SEGUINTE) | 2 | R$ 97.900,80 | R$ 195.801,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA - MOTORISTA EXECUTIVO I, CBO 7823-05, JORNADA DE TRABALHO 44 HS SEMANAIS (PERÍODO DE 06 HS ÀS 22 HS) | 3 | R$ 91.226,76 | R$ 273.680,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 673.609,91
- A liquidarcalculado
- R$ 47.976,89
- Liquidadocalculado
- R$ 3.238,06
- Pagocalculado
- R$ 556.030,86
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000124 · 18/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66.364,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000018 · 24/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 307.638,16 · a liquidar R$ 47.976,89 · liquidado R$ 3.238,06 · pago R$ 256.423,21
- 2024NE000041 · 19/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 299.607,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.607,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 24/05/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PROCESSAR O ACRÉSCIMO CONTRATUAL, PELA INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MAIS 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE MOTORISTA EXECUTIVO I. B)ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO PROPOSTO.
valor global após o termo: R$ 429.444,60 · vigência até 03/04/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/11/2023
REPACTUAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2023 - CONSTANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS DA CONTRATAÇÃO - COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2023/2023 - SITTRATER-DF/SEAC-DF DF000220/2023 - REGISTRO MTE: 20/04/2023, COM VIGÊNCIA E DATA-BASE À PARTIR DE 1…
valor global após o termo: R$ 456.175,32 · vigência até 03/04/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 23/02/2024
O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É: REPACTUAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE REVISÃO, DE MODO A RESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO TERMO INICIAL, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2023 - DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS
valor global após o termo: R$ 456.640,20 · vigência até 03/04/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/04/2024 A 03/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 456.640,20 · vigência até 03/04/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 16/08/2024
REPACTUAR/REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2023, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2024/2024.
valor global após o termo: R$ 469.481,88 · vigência até 03/04/2025
Termo de Rescisão 00002/2023 · 29/08/2024
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023-MME (SEI 0731816), CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA CATEGORIA DE MOTORISTA EXECUTIVO, EM GRUPO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINIS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185708
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.