PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (POSTOS DE SERVIÇOS) E INSUM…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 12/07/2023

   REAJUSTE DECORRENTE DA CCT 2023

   valor global após o termo: R$ 2.494.281,06 · vigência até 20/04/2024

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 31/01/2024

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 20 DE ABRIL DE 2025. ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2023 PARA AJUSTÁ-LO AO DISPOSTO NO ACÓRDÃO 1186/2017 - TCU - PLENÁRIO, O QUAL ASSEGURA A DIMINUIÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, APÓS O 1º ANO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.

   valor global após o termo: R$ 2.486.800,62 · vigência até 20/04/2025

3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 08/05/2024

   REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N.º 173/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS DA CATEGORIA DE ENCARREGADO DE TURMA DE MANUTENÇÃO E REPARO, PASSANDO O VAL…

   valor global após o termo: R$ 2.492.068,74 · vigência até 20/04/2025

4. Termo Aditivo 00002/2024 · 12/06/2024

   ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE SERVIÇO DE OFICIAL ELETRICISTA RESIDENTE

   valor global após o termo: R$ 2.563.201,74 · vigência até 20/04/2025

5. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 21/08/2024

   INCLUIR NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, RELATIVA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A NATUREZA DA DESPESA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, QUE CORRESPONDE À CLASSIFICAÇÃO DO MATERIAL UTILIZADO PELA EQUIPE RESIDENTE, CONSIDERANDO QUE A CONTRATADA DEVERÁ EMITIR DUAS NOTAS FISCAIS MENSALMENTE, SEND…

   valor global após o termo: R$ 2.563.201,74 · vigência até 20/04/2025

6. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 28/10/2024

   REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 48/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS DA CATEGORIA, EXCETO O DE ENCARREGADO DE TURMA DE MANUTENÇÃO E REPARO, PASSAN…

   valor global após o termo: R$ 2.604.299,14 · vigência até 20/04/2025

7. Termo Aditivo 00003/2025 · 11/02/2025

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 20 DE ABRIL DE 2026.

   valor global após o termo: R$ 2.604.299,14 · vigência até 20/04/2026

8. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 15/05/2025

   REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023 (0001792040), EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, REGISTRADA NO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTE ESTADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, QUE EFETIVAMENTE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VA…

   valor global após o termo: R$ 2.651.603,54 · vigência até 20/04/2026

9. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 04/08/2025

   INCLUIR NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO TRE-PI N° 07/2023 O PROGRAMA DE TRABALHO 02.126.0033.7832.0001 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DIGITAL, A FIM DE QUE OS CRÉDITOS DESCENTRALIZADOS PELO TSE, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM COLETA BIOMÉTRICA DE ELEITORES, POSSAM SER UTILIZADOS NAS AT…

   valor global após o termo: R$ 2.651.603,54 · vigência até 20/04/2026

10. Termo de Apostilamento 00007/2025 · 31/10/2025

    REMANEJAMENTO DE VALOR DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, CORRESPONDENTE A R$ 70.079,04 (SETENTA MIL E SETENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS EVENTUAIS - REGIÃO 2 (INTERIOR) (ANEXO VII - L DO TR) PARA OS CUSTOS DAS DIÁRIAS (ANEXO VII - D DO TR), A FIM DE EVITAR A SOLUÇÃO DE CON…

    valor global após o termo: R$ 2.651.603,54 · vigência até 20/04/2026

11. Termo de Apostilamento 00008/2026 · 23/02/2026

    REAJUSTE DO PREÇO DOS CUSTOS DOS INSUMOS, BENEFÍCIOS E SUPERVISÃO (ANEXO VII) DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, QUE CORRESPONDENTE A UMA VARIAÇÃO POSITIVA DO INPC/IBGE EM 4,77%, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JANEIRO/2025, MÊS DE APRESENTAÇÃO…

    valor global após o termo: R$ 2.657.268,86 · vigência até 20/04/2026

12. Termo Aditivo 00004/2026 · 26/03/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023 (0001792040) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 20 DE ABRIL DE 2027.

    valor global após o termo: R$ 2.657.268,86 · vigência até 20/04/2027

13. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 29/04/2026

    CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA O REAJUSTE DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, QUE CORRESPONDE A UMA VARIAÇÃO POSITIVA DO INPC/IBGE EM 3,90%, NOS TERMOS DO SUBITEM 24.1.5. DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 02/2023, REFERENTE AO PERÍODO JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JAN…

    valor global após o termo: R$ 2.662.128,66 · vigência até 20/04/2027

14. Termo de Apostilamento 00010/2026 · 17/06/2026

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT PI000035/2026 – ASSEIO E CONSERVAÇÃO/PI, QUE REGULA AS CATEGORIAS DE OFICIAL ELETRICISTA, ARTÍFICE EM MANUTENÇÃO GERAL, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PLENO E AGENTE ADMINISTRATIVO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2026, COMO TAMBÉM DA…

    valor global após o termo: R$ 2.719.967,34 · vigência até 20/04/2027

15. Termo Aditivo 00005/2026 · 01/10/2026

    ALTERAÇÃO DA RUBRICA "SERVIÇOS EVENTUAIS, INSUMOS E EQUIPE EVENTUAL", CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DO VALOR ESTIMADO EM R$ 572.686,92 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 3.292.654,26 · vigência até 20/04/2027