Contrato federal · Contrato 00155/2023 · Comprasnet Contratos
O objeto da presente contratação é a Contratação de empresa para a execução das obras de restauração de pavimentação com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança da T…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20) para: o objeto da presente contratação é a contratação de empresa para a execução das obras de restauração de pavimentação com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança da travessia urbana de juazeiro/ba, com a co…. Valor global contratado: R$ 219.359.700,55. Vigência de 17/03/2023 a 31/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ 00.779.059/0001-20
- Processooficial
- 50605.003438/2022-22
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00402/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 185.911.466,36
- Valor globaloficial
- R$ 219.359.700,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.568.761.724,20
- Assinaturaoficial
- 17/03/2023
- Publicaçãooficial
- 20/03/2023
- Vigênciaoficial
- 17/03/2023 a 31/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAOBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DACAPACIDADE E SEGURANÇA DA TRAVESSIA URBANA DE… | 1 | R$ 219.359.700,55 | R$ 219.359.700,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 172.445.941,58
- A liquidarcalculado
- R$ 57.831.515,70
- Liquidadocalculado
- R$ 3.449.945,06
- Pagocalculado
- R$ 111.164.480,82
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001989 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001499 · 27/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.020.000,00 · a liquidar R$ 1.020.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001108 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 36.174.049,01 · a liquidar R$ 9.851.903,41 · liquidado R$ 2.819.624,04 · pago R$ 23.502.521,56
- 2025NE001656 · 24/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 22.820.205,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.820.205,20
- 2025NE003198 · 21/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 21.796.686,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 319.750,70 · pago R$ 21.476.935,30
- 2025NE004137 · 01/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.000.000,00 · a liquidar R$ 15.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004844 · 02/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000703 · 27/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 74.635.001,37 · a liquidar R$ 30.959.612,29 · liquidado R$ 310.570,32 · pago R$ 43.364.818,76
Faturas
- 1445 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.652.689,20
- 1321 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.096,72
- 1283 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.218.797,80
- 1121 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.371.646,28
- 2600000000990 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.920.421,03
- 803 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.586.748,22
- 0645 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.937.174,03
- 499 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.051.095,44
- 319 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.493.716,92
- 206 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.761.493,71
- 0117 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.479.881,79
- 12378 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.465.824,03
- 12217 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.901.551,60
- 12029 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.324.434,07
- 11898 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.745.950,50
- 11710 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.892.998,27
- 11569 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.314.258,09
- 11396 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.797.327,55
- 11273 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 868.748,98
- 11231 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.875.957,01
- 000011107 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.385.399,20
- 11013 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658.870,20
- 10890 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.431.700,40
- 10746 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.855.097,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/05/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO. ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: AS PARTES, CONFORME OS ARGUMENTOS APRESENTADOS E A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, RESOLVEM ALTERAR O REGIME DE EXECUÇÃO DA OBRA, QUE DEIXARÁ DE SER EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E PASSA…
valor global após o termo: R$ 185.911.466,36 · vigência até 08/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 365 IAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/07/2024COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 08/07/2025, BEM COMO BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 365DIAS CONSECUTIVOS, A…
valor global após o termo: R$ 185.911.466,36 · vigência até 08/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 13/03/2025
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 185.911.466,36, ARA R$ 216.452.624,60 , ACE AO ACRÉSCIMO DE 16,43%, EQUIVALENTE A R$ 30.541.158,24.
valor global após o termo: R$ 216.452.624,60 · vigência até 08/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 07/05/2025
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 479DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/07/2025COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 30/10/2026 E PR…
valor global após o termo: R$ 216.452.624,60 · vigência até 30/10/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 26/03/2026
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, REFERENTE AO CONTRATO 05.00155/2023. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (P.I VIGENTE) PASSA DE R$ 216.452.624,60 (DUZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E…
valor global após o termo: R$ 219.359.700,55 · vigência até 30/10/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 31/07/2026
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 152 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 31/10/2026, DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 31/10/2026 E PRORROGA…
valor global após o termo: R$ 219.359.700,55 · vigência até 31/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185752
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.