Contrato federal · Contrato 00316/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS N…

Name: Contrato 00316/2023 — INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou M5 SEGURANCA LTDA (CNPJ 14.534.490/0001-10) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser executa…. Valor global contratado: R$ 5.611.307,64. Vigência de 17/03/2023 a 17/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF 373083
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: M5 SEGURANCA LTDACNPJ 14.534.490/0001-10
Processooficial: 54000.140039/2022-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.943.366,40
Valor globaloficial: R$ 5.611.307,64
Valor acumuladooficial: R$ 25.477.758,52
Assinaturaoficial: 17/03/2023
Publicaçãooficial: 22/03/2023
Vigênciaoficial: 17/03/2023 a 17/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	9	R$ 17.194,48	R$ 1.857.003,84
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	14	R$ 15.720,42	R$ 2.641.030,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	10	R$ 8.321,58	R$ 998.589,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	1	R$ 9.556,97	R$ 114.683,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 21.445.663,49
A liquidarcalculado: R$ 5.294.783,50
Liquidadocalculado: R$ 243.997,62
Pagocalculado: R$ 15.906.882,37

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000191 · 17/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.275.842,09 · a liquidar R$ 436.792,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.839.049,13
2023NE000367 · 27/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 436.776,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 436.776,85
2024NE000262 · 01/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 61.311,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 738.688,25
2024NE000323 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 415.320,42 · a liquidar R$ 415.320,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000413 · 06/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 436.776,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 48.045,45 · pago R$ 388.731,40
2024NE000062 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.165.633,63 · a liquidar R$ 415.397,21 · liquidado R$ 195.952,17 · pago R$ 3.554.284,25
2025NE000096 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.208.480,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.208.480,73
2025NE000566 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.402.826,91 · a liquidar R$ 1.402.826,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000050 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.368.788,07 · a liquidar R$ 2.095.525,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.273.262,79
2026NE000447 · 26/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 935.217,94 · a liquidar R$ 467.608,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 467.608,97

Faturas

1917 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 467.608,97
1872 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 467.608,97
1787 · emitida 16/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 467.608,97
1758 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 467.608,97
1700 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 467.608,97
1656 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 467.608,97
1587 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 467.608,97
1540 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 467.608,97
1502 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 467.608,97
1456 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 467.608,97
1384 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 467.608,97
1308 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 467.608,97
1309 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.754,72
1251 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.014,63
1203 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.014,63
1173 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.014,63
1140 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.014,63
1089 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.014,63
1056 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.014,63
1021 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.014,63
969 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.014,63
946 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.014,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00146/2023 · 31/05/2023
REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 5.241.322,20 · vigência até 17/03/2024
Termo Aditivo 00588/2024 · 06/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 316/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/03/2024 A 17/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 4.905.900,12 · vigência até 17/03/2025
Termo Aditivo 02975/2024 · 12/11/2024
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA DE G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA PARA M5 SEGURANÇA LTDA.
valor global após o termo: R$ 4.905.900,12 · vigência até 17/03/2025
Termo de Apostilamento 00207/2024 · 22/11/2024
REPACTUAÇÃO, REAJUSTE DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 5.352.175,56 · vigência até 17/03/2025
Termo Aditivo 00321/2025 · 13/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 316/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/03/2025 A 17/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 5.352.175,56 · vigência até 17/03/2026
Termo de Apostilamento 00212/2025 · 17/10/2025
REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MTE Nº DF000685/2025, VARIAÇÃO DO IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 316/2023 E ITEM 20 DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EFEITOS FINANCEIROS À PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 5.611.307,64 · vigência até 17/03/2026
Termo Aditivo 00393/2026 · 17/03/2026
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 316/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/03/2026 A 17/03/2027.
valor global após o termo: R$ 5.611.307,64 · vigência até 17/03/2027
Termo de Apostilamento 00236/2026 · 14/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA INDICAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E RESPECTIVOS EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 5.611.307,64 · vigência até 17/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 186021
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.