Contrato federal · Contrato 00097/2022 · Comprasnet Contratos
REFORMA DO FÓRUM ELEITORAL DE SÃO LUÍS (6ª ETAPA).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA (CNPJ 41.451.915/0001-09) para: reforma do fórum eleitoral de são luís (6ª etapa).. Vigência de 15/12/2022 a 12/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDACNPJ 41.451.915/0001-09
- Processooficial
- 0008699-11.2022.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00003/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 9.008.905,71
- Valor globaloficial
- −R$ 75,05valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- −R$ 3.652.965,48
- Assinaturaoficial
- 13/12/2022
- Publicaçãooficial
- 14/12/2022
- Vigênciaoficial
- 15/12/2022 a 12/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | -19.592.185.297.719 | R$ 3.927,34 | −R$ 75,05 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 03/07/2023
ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES: VALOR ADICIONAL: R$ 232.998,44
valor global após o termo: R$ 232.998,44 · vigência até 14/12/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 13/09/2023
ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES: VALOR ADICIONAL: R$ 43.852,25
valor global após o termo: R$ 43.852,25 · vigência até 14/12/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 13/12/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 43.852,25 · vigência até 14/08/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 22/01/2024
ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES: VALOR ADICIONAL: R$ 287.017,46
valor global após o termo: R$ 287.017,46 · vigência até 14/08/2024
Termo Aditivo 00005/2022 · 30/07/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES: VALOR ADICIONAL: R$ 174.739,51
valor global após o termo: R$ 174.739,51 · vigência até 14/12/2024
Termo Aditivo 00006/2022 · 13/08/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. ACRÉSCIMOS: VALOR ADICIONAL: R$ 672.351,57
valor global após o termo: R$ 672.351,57 · vigência até 14/02/2025
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 22/10/2024
REAJUSTADO EM R$ 67.779,28 (SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), UTILIZANDO-SE O ÍNDICE INCC-DI, NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 3,26% (PONTOS PERCENTUAIS).
valor global após o termo: R$ 5.058,50 · vigência até 14/02/2025
Termo Aditivo 00007/2022 · 28/11/2024
ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, COM REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 176.504,15
valor global após o termo: −R$ 1.326,06 · vigência até 14/02/2025
Termo Aditivo 00008/2022 · 28/01/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: −R$ 1.326,06 · vigência até 15/04/2025
Termo Aditivo 00009/2022 · 15/04/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: −R$ 1.326,06 · vigência até 14/06/2025
Termo Aditivo 00010/2022 · 30/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: −R$ 1.326,06 · vigência até 12/09/2025
Termo Aditivo 00011/2022 · 04/06/2025
REAJUSTE DE PREÇOS DE 6,34% SOBRE A PARCELA DE 61.945,58. VALOR DO ACRÉSCIMO R$ 3.927,34.
valor global após o termo: −R$ 75,05 · vigência até 12/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186080
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.