Contrato federal · Contrato 00002/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA USUÁRIOS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕESE NORMAS DA ICP-BRASIL.
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação de serviço de certificação digital para usuários, dentro das especificaçõese normas da icp-brasil.. Valor global contratado: R$ 348.522,90. Vigência de 17/04/2017 a 17/04/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 21000.038345/2016-81
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 326.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 348.522,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.363.532,36
- Assinaturaoficial
- 17/04/2017
- Publicaçãooficial
- 20/04/2017
- Vigênciaoficial
- 17/04/2017 a 17/04/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO SISTEMAS/PERIFÉRICOS | 1 | R$ 348.522,90 | R$ 348.522,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 723.417,02
- A liquidarcalculado
- R$ 437.529,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 285.887,78
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000208 · 12/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 70.476,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.476,64
- 2019NE800185 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 293.306,00 · a liquidar R$ 131.330,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.976,00
- 2020NE800204 · 06/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 348.522,90 · a liquidar R$ 295.087,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.435,14
- 2018NE800551 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800182 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801007 · 27/08/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.111,48 · a liquidar R$ 11.111,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800358 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 47 · emitida 28/10/2021 · PagoR$ 0,00
- 48 · emitida 28/10/2021 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 17/04/2018
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 326.200,00 · vigência até 17/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 12/04/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2017, CELEBRADO EM 17/04/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 326.200,00 · vigência até 17/04/2020
Termo de Apostilamento 00031/2019 · 04/12/2019
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2017, CELEBRADO EM 17/04/2017, EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 348.422,90 · vigência até 17/04/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 08/04/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17/04/2020 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 17/04/2021, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. IV, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 348.422,90 · vigência até 17/04/2021
Termo de Apostilamento 00020/2020 · 02/09/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2017, CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 2017, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DE INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLT…
valor global após o termo: R$ 348.522,90 · vigência até 17/04/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18609
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.