Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PROVEITO DO TPP DE CANANEIA DA SFA-SP, EM ACORDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ELEKTRO REDES S.A. (CNPJ 02.328.280/0001-97) para: o objeto da contratação é o pagamento de despesas com contribuição para custeio de iluminação pública em proveito do tpp de cananeia da sfa-sp, em acordo a emenda constitucional nº 39 de 2002, que determinou a inclusão d…. Valor global contratado: R$ 3.600,00. Vigência de 21/03/2023 a 16/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP 130067
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ELEKTRO REDES S.A.CNPJ 02.328.280/0001-97
- Processooficial
- 21052.005210/2023-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.600,00
- Assinaturaoficial
- 21/03/2023
- Publicaçãooficial
- 23/03/2023
- Vigênciaoficial
- 21/03/2023 a 16/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 300,00 | R$ 3.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00007/2023 · Não informada
Substituíção da 8666 para a 14133
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186474
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.