Contrato federal · Carta Contrato 00341/2022 · Comprasnet Contratos
PALESTRAR NO SEMINÁRIO A PROTEÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA. EXAME DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N. 14.112/2020, A SER REALIZADO NOS DI…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para: palestrar no seminário a proteção dos créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência. exame das alterações introduzidas pela lei n. 14.112/2020, a ser realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, em curiti…. Valor global contratado: R$ 550,00. Vigência de 20/10/2022 a 21/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 003507/2022
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00138/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 550,00
- Valor globaloficial
- R$ 550,00
- Assinaturaoficial
- 20/10/2022
- Vigênciaoficial
- 20/10/2022 a 21/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00341/2022 · 20/10/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00341/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 003507/2022
valor global após o termo: R$ 550,00 · vigência até 21/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186554
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.