Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CONTROL…
SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO (COMANDO DA MARINHA) contratou PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08) para: o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de controle de qualidade externo para laboratório…. Valor global contratado: R$ 9.627,00. Vigência de 15/03/2023 a 15/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO 765706
- Local da unidadeoficial
- NOVA FRIBURGO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3303401
- Fornecedoroficial
- PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 73.302.879/0001-08
- Processooficial
- 63069.000275/2023-73
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00021/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.404,56
- Valor globaloficial
- R$ 9.627,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.430,44
- Assinaturaoficial
- 15/03/2023
- Publicaçãooficial
- 24/03/2023
- Vigênciaoficial
- 15/03/2023 a 15/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO | 1 | R$ 802,25 | R$ 9.627,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.242,22
- A liquidarcalculado
- R$ 3.665,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.576,96
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000582 · 03/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.930,96 · a liquidar R$ 1.465,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.465,48
- 2024NE000279 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.198,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.198,22
- 2025NE000212 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.113,04 · a liquidar R$ 2.199,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.913,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/03/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 65706/2023-002/00 por mais 12 (meses), contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
valor global após o termo: R$ 8.792,88 · vigência até 15/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 13/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65706/2023-002/00 POR MAIS 12 (MESES), CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 9.217,68 · vigência até 15/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 12/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.
valor global após o termo: R$ 9.627,00 · vigência até 15/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186593
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.