Contrato federal · Termo de Adesão 10007/2019 · Comprasnet Contratos
ADESÃO DA CONTRATADA À REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - RNCP/TV, COM VISTAS À TRANSMISSÃO EM REDE DA PROGRAMAÇÃO DA EBC.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA LUZIA - TV SUDOESTE JATAÍ EDUCATIVA (CNPJ 03.658.960/0001-31) para: adesão da contratada à rede nacional de comunicação pública - rncp/tv, com vistas à transmissão em rede da programação da ebc.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 03/12/2019 a 03/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA LUZIA - TV SUDOESTE JATAÍ EDUCATIVACNPJ 03.658.960/0001-31
- Processooficial
- 00000.001644/2019-19
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 01644/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 03/12/2019
- Publicaçãooficial
- 03/12/2019
- Vigênciaoficial
- 03/12/2019 a 03/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 10007/2019 · 03/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001644/2019-19
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 03/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1867
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.