Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS ÁREAS DE JARDINAGEM E TELEFONISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 07.330.029/0001-80) para: prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do tribunal regional eleitoral do maranhão.. Valor global contratado: R$ 159.651,00. Vigência de 03/03/2023 a 02/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 07.330.029/0001-80
- Processooficial
- 0014390-06.2022.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 179.499,00
- Valor globaloficial
- R$ 159.651,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 687.745,69
- Assinaturaoficial
- 01/03/2023
- Publicaçãooficial
- 02/03/2023
- Vigênciaoficial
- 03/03/2023 a 02/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA | 0 | R$ 3.986,74 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - 44H SEMANAISDIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 3 | R$ 4.434,75 | R$ 159.651,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2023 · 26/12/2023
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO: R$ 191.804,64
valor global após o termo: R$ 191.804,64 · vigência até 02/03/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 08/02/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 179.499,00 · vigência até 02/03/2025
Termo Aditivo 00003/2023 · 17/05/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO: R$ 193.858,20
valor global após o termo: R$ 193.858,20 · vigência até 02/03/2025
Termo Aditivo 00004/2023 · 17/07/2024
SUPRESSÃO DO ITEM 02 (SERVIÇO DE TELEFONISTA) A PARTIR DE 31/07/2024. NOVO VALOR ANUAL R$ 148.472,64
valor global após o termo: R$ 148.472,64 · vigência até 02/03/2025
Termo Aditivo 00005/2023 · 28/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 148.472,64 · vigência até 02/03/2026
Termo Aditivo 00006/2023 · 06/08/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO: R$ 152.154,36
valor global após o termo: R$ 152.154,36 · vigência até 02/03/2026
Termo Aditivo 00007/2023 · 27/01/2026
REPACTUAÇÃO, EM RAZÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO (ACT) 2025/2025 (DOC. Nº 2604823), REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº MA000098/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
valor global após o termo: R$ 159.651,00 · vigência até 02/03/2026
Termo Aditivo 00008/2023 · 02/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 159.651,00 · vigência até 02/06/2026
Termo Aditivo 00009/2023 · 05/05/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA DE SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO
valor global após o termo: R$ 159.651,00 · vigência até 02/06/2026
Termo Aditivo 00010/2023 · 02/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 159.651,00 · vigência até 02/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/08/2026
TERMO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS EM FAVOR DA EMPRESA ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA., REFERENTE AO CONTRATO N.° 10/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS ÁREAS DE JARDINAGEM DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO,
valor global após o termo: R$ 159.651,00 · vigência até 02/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186708
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.