Contrato federal · Contrato 00049/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, POR MEIO DE LEITURA, EM NÍVEL NACIONAL, DOS DIÁRIOS DE JUSTIÇA DE TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E…

Name: Contrato 00049/2023 — COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (CNPJ 09.400.465/0001-04) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acompanhamento, por meio de leitura, em nível nacional, dos diários de justiça de todas as unidades da federação e do diário oficial da união (dou), na for…. Valor global contratado: R$ 547,80. Vigência de 24/03/2023 a 24/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
Unidade (UASG)oficial: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495130
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ 09.400.465/0001-04
Processooficial: 48086.001417/2023-18
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00123/2022
Amparo legaloficial: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 480,00
Valor globaloficial: R$ 547,80
Valor acumuladooficial: R$ 18.228,73
Assinaturaoficial: 24/03/2023
Publicaçãooficial: 27/03/2023
Vigênciaoficial: 24/03/2023 a 24/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL	12	R$ 45,65	R$ 547,80
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL	12	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 878,28
A liquidarcalculado: R$ 45,65
Liquidadocalculado: R$ 8,62
Pagocalculado: R$ 824,01

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000096 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178,72 · a liquidar R$ 45,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133,07
2025NE001006 · 14/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129,22
2025NE000218 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 254,61
2025NE002147 · 17/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,00
2026NE000068 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 222,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222,43
2026NE001348 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8,62 · pago R$ 82,68

Faturas

5716 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,65
5139 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,65
4549 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,65
3979 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,65
3394 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,65
2964 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43,41
2464 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43,71
0512 · emitida 05/12/2025 · PendenteR$ 45,65
1781 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43,71
1227 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43,71
675 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43,71
89 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,71
2025/5861 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,71
2025/5308 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,71
2525/4704 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,71
2025/4128 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,70
2025/3547 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,80
2025/2944 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,80
2025/2468 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,80
2025/1931 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,80
2025/1324 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,80
2025/685 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 04/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO ENTRE 24/03/2024 E 24/03/2025, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 480,00 · vigência até 24/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/05/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2024, O CONTRATO Nº 049/2023 REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA NO PERCENTUAL DE 4,506640 %.
valor global após o termo: R$ 501,63 · vigência até 24/03/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO ENTRE 24/03/2025 E 24/03/2026, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 501,63 · vigência até 24/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/07/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2025, O CONTRATO Nº 049/2023 REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA NO PERCENTUAL DE 4,559870%.
valor global após o termo: R$ 524,50 · vigência até 24/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 12/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO ENTRE 24/03/2026 E 24/03/2027, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 524,50 · vigência até 24/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 11/05/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2026, O CONTRATO Nº 049/2023 REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA NO PERCENTUAL DE 4,441350%.
valor global após o termo: R$ 547,80 · vigência até 24/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 186764
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.