Contrato federal · Contrato 00031/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP - INTERNET PROTOCOL, DEDICADO, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 05.423.963/0001-11) para: prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de ip - internet protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão do tribunal regional do trabalho da 14ª região - trt14 à rede mundial i…. Valor global contratado: R$ 140.585,10. Vigência de 22/08/2018 a 30/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 05.423.963/0001-11
- Processooficial
- 00000.026994/2018-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00031/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 140.585,10
- Valor globaloficial
- R$ 140.585,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 74.978,72
- Assinaturaoficial
- 15/08/2018
- Publicaçãooficial
- 16/08/2018
- Vigênciaoficial
- 22/08/2018 a 30/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 1 | R$ 4.686,17 | R$ 140.585,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 106.642,38
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 95.703,13
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000045 · 14/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 55.414,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.972,75
- 2022NE000100 · 31/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.497,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000176 · 07/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 45.730,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.730,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00031/2018 · 15/08/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 20031/2018 · 22/10/2019
REAJUSTE DE VALOR PARA O PERÍODO DE 15/08/2019 À 14/08/2020 EM ATENÇÃO AO DESPACHO DG ID 77.
valor global após o termo: R$ 124.555,50 · vigência até 21/02/2024
Termo de Apostilamento 30031/2018 · 15/08/2020
REAJUSTE DO VALOR PARA O PERÍODO DE 15/08/2020 A 14/08/2021. EM ATENÇÃO AO DOC ID 90.
valor global após o termo: R$ 129.600,00 · vigência até 21/02/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 22/01/2021
EM DECORRÊNCIA DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA OI MÓVEL S/A, PELA EMPRESA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DE ACORDO COM A ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (ID. 158), ALTERA-SE A RAZÃO SOCIAL E O CNPJ, CONFORME INDICADO NO PREÂMBULO DESTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 140.585,10 · vigência até 21/08/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 26/01/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DO PREÇO ANUAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESGUARDO DO DIREITO DE REAJUSTE EM ÉPOCA PRÓPRIA E RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 31/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP – INT…
valor global após o termo: R$ 140.585,10 · vigência até 21/08/2023
Termo Aditivo 10031/2018 · 26/01/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DO PREÇO ANUAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESGUARDO DO DIREITO DE REAJUSTE EM ÉPOCA PRÓPRIA E RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 31/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP – INT…
valor global após o termo: R$ 129.600,00 · vigência até 21/08/2023
Termo de Apostilamento 40031/2018 · 15/08/2021
AJUSTE DO VALOR PARA O PERÍODO DE 15/08/2021 À 14/08/2022. CONFORME DOCUMENTOS ID 137 E 139
valor global após o termo: R$ 153.253,20 · vigência até 21/02/2024
Termo de Apostilamento 00156/2022 · 09/05/2022
PELO PRESENTE TERMO E, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO DIRETOR GERAL, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, ROMÁRIO NUNES THADDEU, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD Nº 26994/2018 (ID. 155), FICA FORMALIZADA A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MATHEUS BLAYA LEITE, COMO FISCAL E ANDR…
valor global após o termo: R$ 140.585,10 · vigência até 21/08/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 28/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REAJUSTE DE PREÇOS E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP – IN…
valor global após o termo: R$ 140.585,10 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 50031/2018 · 30/09/2023
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2018 A PARTIR DO DIA 30/09/2023 CONFORME INDICADO NA INFORMAÇÃO (ID. 246), COM RESPALDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO (ID. 227) QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA NOVA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 140.585,10 · vigência até 21/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186780
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.