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Contrato federal · Contrato 00031/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP - INTERNET PROTOCOL, DEDICADO, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 05.423.963/0001-11) para: prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de ip - internet protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão do tribunal regional do trabalho da 14ª região - trt14 à rede mundial i…. Valor global contratado: R$ 140.585,10. Vigência de 22/08/2018 a 30/09/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 05.423.963/0001-11
Processooficial
00000.026994/2018-00
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00031/2018
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 140.585,10
Valor globaloficial
R$ 140.585,10
Valor acumuladooficial
R$ 74.978,72
Assinaturaoficial
15/08/2018
Publicaçãooficial
16/08/2018
Vigênciaoficial
22/08/2018 a 30/09/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)1R$ 4.686,17R$ 140.585,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 106.642,38
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 95.703,13

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000045 · 14/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 55.414,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.972,75
  • 2022NE000100 · 31/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.497,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000176 · 07/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 45.730,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.730,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00031/2018 · 15/08/2018

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2023

  2. Termo de Apostilamento 20031/2018 · 22/10/2019

    REAJUSTE DE VALOR PARA O PERÍODO DE 15/08/2019 À 14/08/2020 EM ATENÇÃO AO DESPACHO DG ID 77.

    valor global após o termo: R$ 124.555,50 · vigência até 21/02/2024

  3. Termo de Apostilamento 30031/2018 · 15/08/2020

    REAJUSTE DO VALOR PARA O PERÍODO DE 15/08/2020 A 14/08/2021. EM ATENÇÃO AO DOC ID 90.

    valor global após o termo: R$ 129.600,00 · vigência até 21/02/2024

  4. Termo Aditivo 00001/2023 · 22/01/2021

    EM DECORRÊNCIA DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA OI MÓVEL S/A, PELA EMPRESA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DE ACORDO COM A ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (ID. 158), ALTERA-SE A RAZÃO SOCIAL E O CNPJ, CONFORME INDICADO NO PREÂMBULO DESTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃ…

    valor global após o termo: R$ 140.585,10 · vigência até 21/08/2023

  5. Termo Aditivo 00001/2021 · 26/01/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DO PREÇO ANUAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESGUARDO DO DIREITO DE REAJUSTE EM ÉPOCA PRÓPRIA E RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 31/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP – INT…

    valor global após o termo: R$ 140.585,10 · vigência até 21/08/2023

  6. Termo Aditivo 10031/2018 · 26/01/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DO PREÇO ANUAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESGUARDO DO DIREITO DE REAJUSTE EM ÉPOCA PRÓPRIA E RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 31/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP – INT…

    valor global após o termo: R$ 129.600,00 · vigência até 21/08/2023

  7. Termo de Apostilamento 40031/2018 · 15/08/2021

    AJUSTE DO VALOR PARA O PERÍODO DE 15/08/2021 À 14/08/2022. CONFORME DOCUMENTOS ID 137 E 139

    valor global após o termo: R$ 153.253,20 · vigência até 21/02/2024

  8. Termo de Apostilamento 00156/2022 · 09/05/2022

    PELO PRESENTE TERMO E, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO DIRETOR GERAL, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, ROMÁRIO NUNES THADDEU, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD Nº 26994/2018 (ID. 155), FICA FORMALIZADA A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MATHEUS BLAYA LEITE, COMO FISCAL E ANDR…

    valor global após o termo: R$ 140.585,10 · vigência até 21/08/2023

  9. Termo Aditivo 00002/2023 · 28/07/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REAJUSTE DE PREÇOS E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP – IN…

    valor global após o termo: R$ 140.585,10 · vigência até 30/09/2023

  10. Termo de Apostilamento 50031/2018 · 30/09/2023

    RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2018 A PARTIR DO DIA 30/09/2023 CONFORME INDICADO NA INFORMAÇÃO (ID. 246), COM RESPALDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO (ID. 227) QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA NOVA CONTRATAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 140.585,10 · vigência até 21/02/2024

FornecedorOI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 186780
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.