Contrato federal · Concessão 00007/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, A SER INSTALADA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE MINAS, CAMPUS DA UFOP NA CIDADE DE OURO PRETO/MG.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou RP EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 66.335.928/0001-35) para: concessão onerosa de uso de espaço para prestação de serviços de lanchonete, a ser instalada no prédio da escola de minas, campus da ufop na cidade de ouro preto/mg.. Valor global contratado: R$ 17.931,24. Vigência de 02/05/2023 a 01/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
- Local da unidadeoficial
- OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
- Fornecedoroficial
- RP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 66.335.928/0001-35
- Processooficial
- 23109.014373/2022-79
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00036/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 17.374,08
- Valor globaloficial
- R$ 17.931,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 88.522,80
- Assinaturaoficial
- 21/03/2023
- Publicaçãooficial
- 27/03/2023
- Vigênciaoficial
- 02/05/2023 a 01/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 17.931,24 | R$ 17.931,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00007/2023 · 21/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.014373/2022-79
valor global após o termo: R$ 68.993,86 · vigência até 01/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/03/2024
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISTO NO ITEM 18. DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA SOB CONCESSÃO É REAJUSTADO COM BASE NO ÍNDICE IGP-M E OS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM COMERCIALIZADOS SERÃO REAJUSTADOS PELA IPCA (IBGE) DIVULGADOS PARA O PERÍODO 02/2023 A…
valor global após o termo: R$ 16.797,84 · vigência até 01/05/2024
Termo Aditivo 00015/2024 · 11/04/2024
ALTERAR A SUBCLÁUSULA 3.1 TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 16.797,84 · vigência até 01/05/2025
Termo Aditivo 00034/2024 · 30/08/2024
ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.2 E A TABELA DEPREÇOSUNITÁRIOS CONSTANTE DA SUBCLÁUSULA 2.3 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024. ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS 3 E 4.
valor global após o termo: R$ 16.797,84 · vigência até 01/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/02/2025
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISTO NO ITEM 18. DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA SOB CONCESSÃO É REAJUSTADO COM BASE NO ÍNDICE IGP-M DIVULGADO PARA O PERÍODO 02/2024 A 01/2025, QUE APRESENTOU VARIAÇÃO POSITIVA DE 6,74704%. OS PREÇOS DOS PRODUTOS A SERE…
valor global após o termo: R$ 17.931,24 · vigência até 01/05/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 28/04/2025
ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2024 E A TABELA DE PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTE DA SUBCLÁUSULA 2.3 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2025.
valor global após o termo: R$ 17.931,24 · vigência até 01/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186788
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.