Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTO RADAR PORTÁTIL LASER TECH LTI 20/20 TRUCAM, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONF…

Name: Contrato 00007/2023 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou LT COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.463.885/0001-16) para: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de equipamento radar portátil laser tech lti 20/20 trucam, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecida…. Valor global contratado: R$ 65.241,29. Vigência de 15/05/2023 a 15/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA 200111
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LT COMERCIAL LTDACNPJ 04.463.885/0001-16
Processooficial: 08652.014347/2022-91
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 57.143,00
Valor globaloficial: R$ 65.241,29
Valor acumuladooficial: R$ 4.630.745,83
Assinaturaoficial: 15/05/2023
Publicaçãooficial: 18/05/2023
Vigênciaoficial: 15/05/2023 a 15/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS	10	R$ 3.688,34	R$ 36.883,42
INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO- EQUIPAMENTO ELETRÔNICO/ELETROMECÂNICO	10	R$ 2.835,79	R$ 28.357,87

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 60.636,71
A liquidarcalculado: R$ 34.563,60
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 26.073,11

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000063 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.714,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.714,30
2023NE000146 · 11/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.554,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.554,70
2023NE000156 · 23/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.488,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.488,00
2023NE000157 · 23/10/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.290,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.290,00
2024NE000062 · 08/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000063 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.563,62 · a liquidar R$ 10.563,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000115 · 05/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000116 · 05/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000124 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000125 · 10/04/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 999,98 · a liquidar R$ 999,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000173 · 08/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.026,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.026,11

Faturas

3145 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,59
5354 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.969,52
2826 · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 3.385,00
000004785 · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 4.566,00
000004689 · emitida 24/08/2023 · PendenteR$ 2.290,00
2774 · emitida 24/08/2023 · PendenteR$ 2.488,00
2763 · emitida 26/07/2023 · PendenteR$ 2.488,00
000004665 · emitida 26/07/2023 · PendenteR$ 6.320,00
000004648 · emitida 29/06/2023 · PendenteR$ 76,00
2755 · emitida 29/06/2023 · PendenteR$ 3.385,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 15/05/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 57.143,00 · vigência até 15/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/07/2024
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, APLICANDO-SE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - ESPECIAL (IPCA-E), COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 59.706,63 · vigência até 15/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/04/2025
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, APLICANDO-SE A VARIAÇÃO DE DE 4,964490% DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - ESPECIAL (IPCA-E), COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 62.670,68 · vigência até 15/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 62.670,68 · vigência até 15/05/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2023 (SEI 48323763) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/05/2026 ATÉ 15/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 1…
valor global após o termo: R$ 65.241,29 · vigência até 15/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 186800
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.