Contrato federal · Contrato 00136/2023 · Comprasnet Contratos

GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO AMBIENTAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E O GERENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DA PONTE SOBRE…

Name: Contrato 00136/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA (CNPJ 88.849.773/0001-98) para: gestão ambiental, abrangendo a supervisão ambiental, a implementação de programas ambientais e o gerenciamento ambiental do empreendimento para construção e operação da ponte sobre o delta do jacuí, trecho br-116/290/rs,…. Valor global contratado: R$ 14.267.831,00. Vigência de 27/03/2023 a 10/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SACNPJ 88.849.773/0001-98
Processooficial: 50610.006859/2021-55
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00425/2022
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 11.471.471,51
Valor globaloficial: R$ 14.267.831,00
Valor acumuladooficial: R$ 369.406.638,32
Assinaturaoficial: 17/03/2023
Publicaçãooficial: 27/03/2023
Vigênciaoficial: 27/03/2023 a 10/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO AMBIENTAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E O GERENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO PARA CON…	1	R$ 14.267.831,00	R$ 14.267.831,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.570.064,55
A liquidarcalculado: R$ 6.374.127,29
Liquidadocalculado: R$ 218.815,91
Pagocalculado: R$ 6.977.121,35

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000101 · 18/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.630.168,31 · a liquidar R$ 4.464.991,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.165.176,56
2023NE002367 · 31/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001065 · 06/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.831,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.831,69
2025NE002732 · 16/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000099 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900.000,00
2025NE000100 · 08/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 655.216,26 · liquidado R$ 176.972,82 · pago R$ 1.967.810,92
2025NE000108 · 24/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002109 · 24/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600.000,00
2026NE002784 · 06/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.064,55 · a liquidar R$ 753.919,28 · liquidado R$ 41.843,09 · pago R$ 1.204.302,18

Faturas

686 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.974,43
23905 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 287.809,66
631 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.788,85
23835 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 306.036,44
616 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.404,93
23794 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 322.037,72
498 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.788,84
23514 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 306.036,43
23515 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 306.036,43
497 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.788,85
496 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.404,94
23498 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 322.037,75
290 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.099,82
23189 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.471,10
23123 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 296.565,36
261 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.689,04
213 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.689,05
23025 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 296.565,37
22940 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312.071,48
148 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.038,49
82 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159.689,05
22800 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.565,38
16 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.038,50
22732 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312.071,50
17 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159.689,05
22733 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.565,39
22696 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.447,68
2025/598 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.723,85
22693 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.212,20
2025/599 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.268,11
2025/394 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.723,85
2025/332 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.480,18
2025/539 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.480,18
22572 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.960,36
2025/220 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.343,92
2025/365 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.343,92
22280 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196.687,84
2025/170 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.382,19
2025/221 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.382,19
22150 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.764,39
2025/177 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.550,57
22033 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.101,15
2025/122 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.550,57
2025/120 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.550,57
2025/93 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.550,57
21924 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.101,15
21865 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.105,48
2025/60 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.052,74
2025/94 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.052,74
21772 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.691,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 03/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 2.594.286,24 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), ASSIM COMO A SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS DE VALOR DE R$ 2.830.845,23 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS…
valor global após o termo: R$ 11.234.912,09 · vigência até 10/03/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00136/2023 TEM POR OBJETO A DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO STE/MAGNA/ENECON - DELTA DO JACUÍ, COM A RETIRADA DA EMPRESA ENECON ENGENHARIA LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE ENECON S.A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES), FICANDO A PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO…
valor global após o termo: R$ 11.234.912,09 · vigência até 10/03/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, COM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 3.681.170,47 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E SETENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A SUPRESSÃO DE QUAN…
valor global após o termo: R$ 14.267.831,00 · vigência até 10/03/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 29/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 00136/2023 E DO PREÂMBULO DO 3º TERMO ADITIVO, CONSIDERANDO A NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA PARA CONSÓRCIO STE/MAGNA - DELTA DO JACUÍ.
valor global após o termo: R$ 14.267.831,00 · vigência até 10/03/2027

FornecedorSTE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 186845
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.