Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA INTERNACIONAL, VISANDO NOVAS EMISSÕES SOBERANAS NOS PRINCIPAIS MERCADOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS, OPERAÇÕES ESTRUTURA…
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ARNOLD & PORTER KAYE SCHOLER LLP para: contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica internacional, visando novas emissões soberanas nos principais mercados financeiros internacionais, operações estruturadas (liability management), operações co…. Valor global contratado: R$ 6.434.826,77. Vigência de 23/03/2023 a 22/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO 170007
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ARNOLD & PORTER KAYE SCHOLER LLP
- Processooficial
- 17944.102154/2020-30
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.028.145,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.434.826,77
- Valor acumuladooficial
- R$ 200.320.487,33
- Assinaturaoficial
- 23/03/2023
- Publicaçãooficial
- 27/03/2023
- Vigênciaoficial
- 23/03/2023 a 22/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 50 | R$ 2.234,59 | R$ 111.729,50 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 80 | R$ 4.401,40 | R$ 352.112,00 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 60 | R$ 5.755,72 | R$ 345.343,20 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 50 | R$ 7.448,57 | R$ 372.428,50 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 853.198,87 | R$ 853.198,87 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 880.002,94 | R$ 880.002,94 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 4 | R$ 880.002,94 | R$ 3.520.011,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.067.910,38
- A liquidarcalculado
- R$ 3.851.792,11
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.216.118,27
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000029 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 758.417,86 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 753.417,86
- 2024NE000053 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.780.128,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.480.128,00
- 2024NE000035 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 688.421,05 · a liquidar R$ 30.686,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 657.735,00
- 2025NE000053 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000054 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000055 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.981.436,70 · a liquidar R$ 802.929,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.178.506,72
- 2025NE000091 · 06/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000038 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 719.272,30 · a liquidar R$ 6,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 719.265,82
- 2026NE000052 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.840.234,47 · a liquidar R$ 2.413.169,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.427.064,87
Faturas
- 10570373 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 707.292,87
- 10560796 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 719.772,00
- 10555796 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 719.265,82
- 10551153 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 690.136,78
- 10537873 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 715.966,08
- 10539569 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 718.490,32
- 10529904 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 744.050,32
- 10520272 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 753.417,86
- INV 1282025 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.665,00
- INVOICE 1282025 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.181,75
- 1282025 · emitida 28/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 69.978,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/03/2024 A 22/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 5.028.145,00 · vigência até 23/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/12/2024
REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE CPI FOR URBAN WAGE EARNERS AND CLERICAL WORKERS (CPI-W), PUBLICADO PELO U.S BUREAU OF LABOR STATISTICS E APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A JANEIRO/2024.
valor global após o termo: R$ 5.214.843,93 · vigência até 23/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/03/2025 A 22/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 5.214.843,93 · vigência até 22/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 20/03/2026
PROMOVER O REAJUSTE CONTRATUAL POR ÍNDICE, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/03/2026 A 22/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 6.434.826,77 · vigência até 22/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186864
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.