Contrato federal · Contrato 00007/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC, LOCAL E LONGA DISTANCIA PARA SAMP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado-stfc, local e longa distancia para samp.. Valor global contratado: R$ 23.688,66. Vigência de 20/06/2017 a 20/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ 170345
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 05504.005529/2017-19
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.732,64
- Valor globaloficial
- R$ 23.688,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 84.109,96
- Assinaturaoficial
- 09/06/2017
- Publicaçãooficial
- 23/06/2017
- Vigênciaoficial
- 20/06/2017 a 20/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 3.948,11 | R$ 23.688,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 99.148,88
- A liquidarcalculado
- R$ 11.780,03
- Liquidadocalculado
- R$ 754,40
- Pagocalculado
- R$ 38.155,89
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000073 · 23/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000089 · 06/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.051,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.597,13
- 2021NE000090 · 06/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.450,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.824,56
- 2022NE000031 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.699,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.444,26
- 2023NE000168 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.079,02 · a liquidar R$ 1.079,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000118 · 01/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.122,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000046 · 14/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.755,22 · a liquidar R$ 816,74 · liquidado R$ 426,44 · pago R$ 7.512,04
- 2023NE000021 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000067 · 04/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.075,96 · a liquidar R$ 6.148,89 · liquidado R$ 327,96 · pago R$ 3.599,11
- 2023NE000195 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.079,02 · a liquidar R$ 1.079,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.200,00 · a liquidar R$ 2.656,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.543,64
- 2017NE800152 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800042 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800072 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000018 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.248,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.248,75
- 2021NE000019 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,79
- 2021NE000055 · 19/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.124,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.124,40
- 2021NE000072 · 23/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000011 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.761,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.761,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 18/06/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2017, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ALTERANDO A CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL,CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO, CLÁUSULASÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEU PARÁGRA-FO ÚNICO - EMPENHO.
valor global após o termo: R$ 37.922,78 · vigência até 20/06/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 10/06/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº07/2017 DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, POR MAIS 12(DOZE), MESES, BEM COMO ALTERAR SEU VALOR, POROCASIÃO DA MAJORAÇÃO DE TARIFA EM (6,35%).
valor global após o termo: R$ 40.330,87 · vigência até 20/06/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 18/06/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATU-AL POR 12(DOZE) MESES,ALTERANDO A CLÁUSULA SE -GUNDA-DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA TERCEIRA-DO VALORCONTRATADO, CLÁUSULA QUARTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO-DA NOTA DE EMPENHODO CONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DO INCISO II ,DO ART. 57, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 41.540,79 · vigência até 20/06/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/06/2021
PROCEDER AS ALTERAÇÕES DA TITULARIDADE DA CONTRATADA, CONFORME DESCRITO EM EPÍGRAFE, QUE PASSAM SER RESPONSÁVEIS PELAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA SUCEDIDA, BEM COMO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2017 DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA SAMP/AP, AGORA GRA/AP E SPU/AP, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESE…
valor global após o termo: R$ 23.688,66 · vigência até 20/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 20/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2017 DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA GRA E SPU/AP, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO – EMPENHO, VERIFIC…
valor global após o termo: R$ 23.688,66 · vigência até 20/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18694
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.