Contrato federal · Contrato 00008/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, LOCAL E LONGA DISTANCIA NA PROCURADORIA DA FAZENDA NO AMAPÁ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, local e longa distancia na procuradoria da fazenda no amapá.. Valor global contratado: R$ 21.168,34. Vigência de 20/06/2017 a 20/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ 170345
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 05504.005617/2017-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 32.524,56
- Valor globaloficial
- R$ 21.168,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 74.861,28
- Assinaturaoficial
- 09/06/2017
- Publicaçãooficial
- 23/06/2017
- Vigênciaoficial
- 20/06/2017 a 20/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 3.528,06 | R$ 21.168,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.472,59
- A liquidarcalculado
- R$ 300,97
- Liquidadocalculado
- R$ 1.620,62
- Pagocalculado
- R$ 53.600,04
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000022 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.995,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.995,59
- 2021NE000088 · 06/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.408,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.376,94
- 2022NE000104 · 14/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.253,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.253,69
- 2022NE000035 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.295,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.959,14
- 2023NE000024 · 16/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.890,24 · a liquidar R$ 300,97 · liquidado R$ 1.620,62 · pago R$ 17.968,65
- 2020NE800039 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.298,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.298,50
- 2017NE800223 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800045 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800073 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000074 · 23/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000129 · 08/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.631,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.631,19
- 2021NE000144 · 16/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.555,39
- 2021NE000153 · 03/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.560,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 18/06/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2017, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ALTERANDO A CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CLÁUSULASEXTA - DO VALOR DO CONTRATO, CLÁUSULA SÉTIMA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO_-EMPENHO.
valor global após o termo: R$ 33.578,36 · vigência até 20/06/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 10/06/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº07/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIAFIXA COMUTADA, POR UM PERIODO DE 12(DOZE)MESES,BEM COMO ALTERAR SEU VALOR POR OCASIÃO DA MAJO-RAÇÃO DE TARIFA EM (6,35%).
valor global após o termo: R$ 35.710,58 · vigência até 20/06/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 18/06/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATU-AL POR MAIS 12(DOZE)MESES,ALTERANDO AS CLÁUSULASEGUNDA-DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA TERCEIRA-DO VALORCONTRATADO, CLÁUSULA QURTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO-DA NOTA DE EMPENHO DOCONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DOART. 57, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 37.121,15 · vigência até 20/06/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/06/2021
PROCEDER AS ALTERAÇÕES DA TITULARIDADE DA CONTRATADA, CONFORME DESCRITO EM EPÍGRAFE, QUE PASSAM SER RESPONSÁVEIS PELAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA SUCEDIDA, BEM COMO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2017 DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA PFN/AP, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, BEM COMO ALTERAR SEU…
valor global após o termo: R$ 21.168,34 · vigência até 20/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 20/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2017 DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA PFN/AP, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO – EMPENHO, VERIFICADO NO…
valor global após o termo: R$ 21.168,34 · vigência até 20/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18695
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.