Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR TAREFA, A SER DESENVOLVIDAS POR PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 06.538.799/0001-50) para: prestação de serviços de engenharia por tarefa, a ser desenvolvidas por profissionais de diversas especialidades. Valor global contratado: R$ 340.482,50. Vigência de 07/02/2023 a 06/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 06.538.799/0001-50
- Processooficial
- 0000140-48.2023.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 304.060,00
- Valor globaloficial
- R$ 340.482,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.983.474,03
- Assinaturaoficial
- 07/02/2023
- Publicaçãooficial
- 20/03/2023
- Vigênciaoficial
- 07/02/2023 a 06/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 340.482,50 | R$ 340.482,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00036/2023 · 18/10/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES OS CUSTOS COM DIÁRIAS E EMISSÃO DE ART/RRT, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 312.589,07 · vigência até 06/02/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 02/02/2024
A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES – 07/02/2024 A 06/02/2025, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93 E B) O REAJUSTE DO ITEM 2. SERVIÇOS SOB DEMANDA E DO SUBITEM 2.A, DIÁRIAS, FUNDAMENTO NO ITEM 8.1. DA CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FI…
valor global após o termo: R$ 324.807,00 · vigência até 06/02/2025
Termo Aditivo 00062/2024 · 11/12/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses – 07/02/2025 a 06/02/2026, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 324.807,00 · vigência até 06/02/2026
Termo Aditivo 00013/2025 · 26/03/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO: A) O REAJUSTE DO ITEM 2. SERVIÇOS SOB DEMANDA, DO SUBITEM 2.A, DIÁRIAS E DO SUBITEM 2.B. CUSTOS REFERENTES A EMISSÃO DE ART OU RRT , FUNDAMENTO NO ITEM 8.1. DA CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2023, CONFOR…
valor global após o termo: R$ 340.482,50 · vigência até 06/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187027
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.