Contrato federal · Contrato 00109/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, COMPOSTO POR SALÃO, COZINHA, DEPÓSITO, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADO NA SEPN 513, BLOCO B, LOTES 2 E 3, BR…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou JL EVENTOS LTDA (CNPJ 14.925.328/0001-23) para: cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e precário, composto por salão, cozinha, depósito, banheiros masculino e feminino, localizado na sepn 513, bloco b, lotes 2 e 3, brasília – df, bem como de equipamentos, m…. Valor global contratado: R$ 163.108,32. Vigência de 23/09/2020 a 23/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JL EVENTOS LTDACNPJ 14.925.328/0001-23
- Processooficial
- 0012174-35.2019.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00023/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 119.988,00
- Valor globaloficial
- R$ 163.108,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 188.787,63
- Assinaturaoficial
- 23/09/2020
- Publicaçãooficial
- 28/09/2020
- Vigênciaoficial
- 23/09/2020 a 23/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 13.592,36 | R$ 163.108,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 01109/2020 · 13/08/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 23/09/2021 A 23/09/2022.
valor global após o termo: R$ 119.988,00 · vigência até 23/09/2022
Termo de Apostilamento 01109/2020 · 20/08/2021
REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGPM DO PERÍODO DE AGOSTO/2020 A JULHO/2021; REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E DAS BEBIDAS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DO PERÍODO DE AGOSTO/2020 A JULHO/2021.
valor global após o termo: R$ 160.574,16 · vigência até 23/09/2022
Termo Aditivo 02109/2020 · 06/12/2021
ACRÉSCIMO DE ITEM À CLÁUSULA NONA DO TERMO DE CESSÃO DE USO.
valor global após o termo: R$ 160.574,16 · vigência até 23/09/2022
Termo Aditivo 03109/2020 · 31/05/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 23/09/2022 A 23/09/2023.
valor global após o termo: R$ 160.574,16 · vigência até 23/09/2023
Termo de Apostilamento 02109/2020 · 24/10/2022
REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGPM DO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JULHO/2022; REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E DAS BEBIDAS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JULHO/2022.
valor global após o termo: R$ 176.754,84 · vigência até 23/09/2023
Termo Aditivo 04109/2020 · 24/03/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 23/09/2023 A 23/09/2024.
valor global após o termo: R$ 176.754,84 · vigência até 23/09/2024
Termo Aditivo 05109/2020 · 07/07/2023
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CESSIONÁRIA, A CONTAR DE 09/06/2023, EM VIRTUDE DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO 2° SUBSOLO DA UNIDADE DO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ATÉ A SUA CONCLUSÃO, CUJA ESTIMATIVA DE TÉRMINO SERÁ ATÉ 16/12/2023.
valor global após o termo: R$ 176.754,84 · vigência até 23/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 10/05/2024
REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM BASE NA VARIAÇÃO NEGATIVA DO IGPM DO PERÍODO DE AGOSTO/2022 A JULHO/2023.
valor global após o termo: R$ 163.108,32 · vigência até 23/09/2024
Termo Aditivo 00006/2020 · 14/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 23/09/2024 A 23/09/2025.
valor global após o termo: R$ 163.108,32 · vigência até 23/09/2025
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 18/06/2024
ERRO MATERIAL OCORRIDO NA TABELA INTEGRANTE DO SUBITEM 7.3 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 109/2020.
valor global após o termo: R$ 163.108,32 · vigência até 23/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187028
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.