Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTINUADOS NAS ÁREAS DE ALMOXARIFADO (ALMOXARIFES), ATENDIMENTO DE ARQUIVO CENTRAL, ATENDIMENTO DE BIBLIOTECA, ATENDIMENTO DE PROTOCOLO, ATENDIMENTO E RECEPÇÃO AO PÚBLICO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou MINUTA TECNOCULTURAL LTDA (CNPJ 10.762.976/0001-55) para: serviços continuados nas áreas de almoxarifado (almoxarifes), atendimento de arquivo central, atendimento de biblioteca, atendimento de protocolo, atendimento e recepção ao público (recepcionistas), atendimento telefônic…. Valor global contratado: R$ 5.553.777,00. Vigência de 16/02/2023 a 15/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- MINUTA TECNOCULTURAL LTDACNPJ 10.762.976/0001-55
- Processooficial
- 0008982-51.2022.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.428.528,48
- Valor globaloficial
- R$ 5.553.777,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.428.528,48
- Assinaturaoficial
- 16/02/2023
- Publicaçãooficial
- 28/02/2023
- Vigênciaoficial
- 16/02/2023 a 15/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 5.553.777,00 | R$ 5.553.777,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00020/2023 · 11/05/2023
A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO PISO SALARIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E…
valor global após o termo: R$ 4.736.045,78 · vigência até 15/02/2025
Termo Aditivo 00018/2024 · 08/05/2024
A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO PISO SALARIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PRÊMIO CESTA BÁSICA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE…
valor global após o termo: R$ 4.736.045,78 · vigência até 15/02/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/01/2025
REVISÃO dos valores contratuais, com vistas ao REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato nº 7/2023, face ao término do benefício de desoneração da folha de pagamento trazida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, com fundamento no §5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 5.167.924,79 · vigência até 15/02/2025
Termo Aditivo 00018/2025 · 15/02/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO: A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO PISO SALARIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PRÊMIO CESTA BÁSICA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM V…
valor global após o termo: R$ 5.553.777,00 · vigência até 15/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187035
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.