Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPNHIA AÉREA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, AQUISIÇÃO, EMISSÃO, MARCAÇÃO E/ OU REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS.

Name: Contrato 00002/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 05.917.540/0001-58) para: serviço de agenciamento de passagem aérea junto a compnhia aérea. prestação de serviços de reserva, aquisição, emissão, marcação e/ ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas.. Valor global contratado: R$ 173.340,03. Vigência de 01/04/2023 a 31/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
Local da unidadeoficial: SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
Fornecedoroficial: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDACNPJ 05.917.540/0001-58
Processooficial: 21050.000265/2023-97
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 173.340,03
Valor globaloficial: R$ 173.340,03
Valor acumuladooficial: R$ 520.020,00
Assinaturaoficial: 24/03/2023
Publicaçãooficial: 28/03/2023
Vigênciaoficial: 01/04/2023 a 31/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	145.909	R$ 0,99	R$ 173.339,89
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	1.125	R$ 0,00	R$ 0,14

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 269.096,74
A liquidarcalculado: R$ 21.639,78
Liquidadocalculado: R$ 21.883,67
Pagocalculado: R$ 225.573,29

Soma, campo a campo, dos 46 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000222 · 29/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.254,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.254,71
2024NE000246 · 09/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.477,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.477,58
2024NE000254 · 12/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.774,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.774,00
2025NE000139 · 05/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.189,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.189,52
2023NE000113 · 24/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
2023NE000114 · 24/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.637,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.637,22
2023NE000120 · 25/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.809,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.809,86
2023NE000129 · 09/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
2023NE000149 · 19/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.121,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.121,13
2023NE000158 · 05/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.000,00 · a liquidar R$ 3.462,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.537,27
2023NE000192 · 19/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.027,61 · a liquidar R$ 6.284,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.742,93
2026NE000071 · 10/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.730,27 · a liquidar R$ 235,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.494,82
2023NE000220 · 21/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.800,00
2023NE000237 · 18/08/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.686,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.686,80
2023NE000248 · 12/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
2024NE000280 · 30/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.347,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.347,06
2024NE000294 · 27/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.908,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.908,17
2024NE000318 · 05/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.374,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.374,00 · pago R$ 0,00
2025NE000210 · 07/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.907,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.907,92
2024NE000388 · 19/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.415,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.415,84 · pago R$ 0,00
2025NE000182 · 04/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.647,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.647,29
2023NE000297 · 21/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.976,71 · a liquidar R$ 5.976,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000099 · 03/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00
2025NE000172 · 28/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.497,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.497,41
2024NE000006 · 18/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.371,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.371,55
2024NE000093 · 27/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.908,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.214,00 · pago R$ 7.694,33
2024NE000110 · 12/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.976,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,01 · pago R$ 1.976,69
2024NE000117 · 18/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.642,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.451,85 · pago R$ 4.190,81
2024NE000120 · 22/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.857,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.857,62
2024NE000146 · 23/05/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 27.490,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.311,21 · pago R$ 25.178,85
2025NE000054 · 27/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000058 · 05/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.356,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.356,39
2025NE000127 · 21/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 16.481,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.481,62
2025NE000200 · 16/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.555,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.555,00
2025NE000201 · 16/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.555,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.555,00
2025NE000070 · 18/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.448,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.448,91
2025NE000102 · 15/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.000,00
2025NE000109 · 29/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.800,00 · a liquidar R$ 1.944,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.855,77
2025NE000217 · 21/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.770,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 288,77 · pago R$ 6.481,73
2025NE000175 · 28/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.930,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.930,88
2025NE000181 · 03/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.246,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 182,57 · pago R$ 9.064,08
2025NE000198 · 08/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 111,64 · liquidado R$ 645,42 · pago R$ 5.242,94
2026NE000018 · 29/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.126,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.126,41
2026NE000087 · 26/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.438,44 · a liquidar R$ 2.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.138,44
2026NE000108 · 16/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.764,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.764,28
2026NE000130 · 04/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.792,64 · a liquidar R$ 1.324,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.468,30

Faturas

115141 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.840,98
114176 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 979,88
113274 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,29
112346 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.664,28
111137 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.654,28
110180 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 706,54
108371 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.181,62
108079 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.120,21
106961 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.274,06
105781 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.178,90
104878 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.453,67
103891 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.201,86
103058 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.173,20
102236 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.942,40
101435 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.448,91
100561 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.356,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 20/03/2024
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIAS AÉREAS,
valor global após o termo: R$ 173.340,03 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/03/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SFA-SC Nº 2/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIMAENTO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPNHAIAS AÉREAS
valor global após o termo: R$ 173.340,03 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 25/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIAS AÉREAS
valor global após o termo: R$ 173.340,03 · vigência até 31/03/2027

FornecedorDECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 187046
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.