Contrato federal · Concessão 00012/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITA…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE contratou RAFAEL MESSIAS LIMA BARBOSA 06780584401 (CNPJ 19.877.924/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 11.640,96. Vigência de 27/03/2023 a 27/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ 05.055.128/0001-76
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 158195
- Local da unidadeoficial
- CAMPINA GRANDE/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2504009
- Fornecedoroficial
- RAFAEL MESSIAS LIMA BARBOSA 06780584401CNPJ 19.877.924/0001-07
- Processooficial
- 23096.015935/2023-79
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 10.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.640,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 44.107,20
- Assinaturaoficial
- 27/03/2023
- Publicaçãooficial
- 28/03/2023
- Vigênciaoficial
- 27/03/2023 a 27/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 970,08 | R$ 11.640,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00012/2023 · 27/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23096.015935/2023-79
valor global após o termo: R$ 32.006,16 · vigência até 27/03/2025
Termo Aditivo 00026/2024 · 27/03/2024
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO UFCG/PRGAF Nº 12/2023
valor global após o termo: R$ 10.660,02 · vigência até 27/03/2025
Termo Aditivo 00032/2025 · 27/03/2025
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO UFCG/PRGAF Nº 12/2023
valor global após o termo: R$ 11.146,12 · vigência até 27/03/2026
Termo Aditivo 00023/2026 · 26/03/2026
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO UFCG/PRGAF Nº 12/2023
valor global após o termo: R$ 11.640,96 · vigência até 27/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187049
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.