Contrato federal · Contrato 00020/2012 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FERREIRA PENA-546, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, PARA ABRIGAR O FÓRUM TRABALHISTA DE MANAUS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou WD EDUCACIONAL LTDA (CNPJ 10.577.342/0001-22) para: contrato de locação não residencial do imóvel situado na rua ferreira pena-546, centro, no município de manaus/am, para abrigar o fórum trabalhista de manaus.. Valor global contratado: R$ 29.278.401,00. Vigência de 02/09/2012 a 02/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- WD EDUCACIONAL LTDACNPJ 10.577.342/0001-22
- Processooficial
- 00857/2012
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00020/2012
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 169.156.641.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 29.278.401,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 58.427.311.705,00
- Assinaturaoficial
- 13/07/2012
- Publicaçãooficial
- 16/07/2012
- Vigênciaoficial
- 02/09/2012 a 02/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA | 60 | R$ 487.973,35 | R$ 29.278.401,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 10/05/2013
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº.20/2012, ESTABELECIDO NA RESPECTIVA CLÁUSULA SEGUNDO, PASSA A SER DE 68 MESES, COM INÍCIO EM 02/09/2012 E TÉRMINO EM 02/05/2018, PODENDO SER PRORROGADO, POR TERMO ADITIVO, MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES. F ICA AJUSTADO QUE O PAGAMENTO, OBJETO DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 2.819.277.360,00 · vigência até 02/05/2018
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 10/04/2014
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,850%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES DO IGPM/FGV , REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/12 A AGOSTO/13 A LTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO E R$469.879,56 PARA R$487.973,5, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 2/09/2013.
valor global após o termo: R$ 29.278.401,00 · vigência até 01/09/2017
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 02/12/2014
REAJUSTAR EM 4,89%, CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO IGPM/FGV, ACUMULADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/13 A AGOSTO/14
valor global após o termo: R$ 30.710.115,00 · vigência até 02/05/2028
Termo de Apostilamento 00003/2017 · 27/09/2017
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 3,46% PASSANDO DE R$511.835,25 PARA R$524.426,39
valor global após o termo: R$ 30.710.115,00 · vigência até 02/05/2028
Termo Aditivo 00002/2018 · 28/02/2018
PRORROGAR POR 60 MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 29.278.401,00 · vigência até 02/05/2023
Termo Aditivo 00003/2019 · 12/09/2019
DISPOR SOBRE O REAJUSTE CONTRATUAL E A ATRIBUIÇÃO DO ÔNUS PELO CONTRATADO DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO IMÓVEL. AS PARTES ACORDAM QUE NÃO HAVERÁ REAJUSTE NO PREÇO DA LOCAÇÃO PARA AS VIGÊNCIAS DE SETEMBRO/2019 A SETEMBRO/2021, MANTENDO O VALOR MENSAL DE R$524.426,39.
valor global após o termo: R$ 29.278.401,00 · vigência até 02/05/2023
Termo Aditivo 00004/2021 · 21/09/2021
DISPOR SOBRE O REAJUSTE PREVISTO PARA OCORRER NO MÊS D SETEMBRO/2021
valor global após o termo: R$ 29.278.401,00 · vigência até 02/05/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 11/07/2022
FICA ACORDADO ENTRE AS PARTES QUE O REAJUSTE PARA OCORRER NO MÊS DE SETEMBRO/2022 LIMITAR-SE-Á A 10% NO CASO DA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO IGP-MA ULTRAPASSAR ESSE PERCENTUAL
valor global após o termo: R$ 29.278.401,00 · vigência até 02/05/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 05/10/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 8,25%
valor global após o termo: R$ 39.170,72 · vigência até 02/05/2028
Termo Aditivo 00006/2023 · 28/03/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 29.278.401,00 · vigência até 02/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187240
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.