Contrato federal · Contrato 00074/2023 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES DE NATUREZA CONTÍNUA DE FORMA COMPLEMENTAR AOS BENEFICIÁRIOS DO SAMMED/PASSA, FUSEX E EX COMBATENTES.

Name: Contrato 00074/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA (CNPJ 15.009.798/0001-00) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos, hospitalares de natureza contínua de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa, fusex e ex combatentes.. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 01/03/2023 a 28/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA 160158
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDACNPJ 15.009.798/0001-00
Processooficial: 64310.008195/2022-39
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 100.000,00
Valor globaloficial: R$ 300.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 599.999,88
Assinaturaoficial: 01/03/2023
Publicaçãooficial: 31/03/2023
Vigênciaoficial: 01/03/2023 a 28/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 25.000,00	R$ 300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 802.911,79
A liquidarcalculado: R$ 394.199,44
Liquidadocalculado: R$ 28.118,78
Pagocalculado: R$ 380.593,57

Soma, campo a campo, dos 134 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001962 · 25/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.926,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.926,62
2023NE001999 · 30/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.002,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.002,31
2024NE001517 · 28/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 426,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 426,27
2024NE001547 · 28/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 562,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 562,47
2024NE001453 · 26/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.831,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.831,99
2024NE001501 · 27/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355,01
2024NE001508 · 27/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161,16
2024NE000290 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.018,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.018,98
2024NE000315 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 436,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 436,18
2024NE000502 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.523,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.523,92
2024NE001605 · 04/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.525,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.525,54
2024NE001606 · 04/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,79
2024NE001773 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 814,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 814,14
2024NE001871 · 13/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 972,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 972,03
2024NE001867 · 12/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 534,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 534,68
2024NE001695 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.279,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.279,90
2024NE001696 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 383,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 383,40
2024NE001957 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209,39
2024NE001994 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65,06
2024NE001990 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.539,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.539,30
2024NE002100 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.504,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 87,99 · pago R$ 1.416,10
2024NE002072 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.556,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.787,57 · pago R$ 28.769,12
2024NE002391 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.691,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 23.691,24 · pago R$ 0,00
2025NE000157 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73,99
2025NE000013 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.372,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.372,09
2025NE000112 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.968,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.968,48
2024NE000894 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 520,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 520,56
2024NE000874 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 311,58
2024NE000850 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 507,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 507,23
2024NE000927 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 272,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272,32
2024NE000921 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.394,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.394,74
2024NE000989 · 16/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 620,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 620,45
2024NE001070 · 11/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.898,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.898,52
2024NE001092 · 11/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182,70
2024NE001097 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 164,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164,04
2024NE001251 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 613,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 613,56
2024NE001265 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181,29
2024NE001298 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167,78
2026NE000277 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 464,62 · a liquidar R$ 464,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001338 · 06/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.623,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.623,45
2023NE001511 · 20/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.350,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.350,50
2023NE001527 · 20/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 218,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218,94
2023NE001539 · 20/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 474,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 474,13
2023NE001571 · 04/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29,53
2023NE001583 · 07/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34,38
2023NE001605 · 07/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.684,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.684,40
2023NE001835 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 656,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 656,24
2023NE001929 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188,74
2023NE002108 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 127,31 · pago R$ 0,00
2023NE002138 · 22/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 120,62 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 22/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 74/2023, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 28/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 28/02/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 74/2023, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 28/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 26/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 74/2023, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2026 A 28/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 28/02/2027

FornecedorLABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 187409
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.