Contrato federal · Concessão 00004/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DO REFEITÓRIO, PARA EXPLORAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CANTINA/LANCHONETE/RESTAURANTE, VISANDO A MANUTENÇÃO DO FO…
INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA) contratou A PORTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA (CNPJ 40.811.878/0001-21) para: concessão não onerosa de uso do espaço físico do refeitório, para exploração por pessoa jurídica especializada no ramo de cantina/lanchonete/restaurante, visando a manutenção do fornecimento continuado de alimentação à c…. Valor global contratado: R$ 4.260,36. Vigência de 10/04/2023 a 10/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIACNPJ 10.764.307/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE 158589
- Local da unidadeoficial
- IRECÊ/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2914604
- Fornecedoroficial
- A PORTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDACNPJ 40.811.878/0001-21
- Processooficial
- 23460.001304/2022-96
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3.764,40
- Valor globaloficial
- R$ 4.260,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.921,72
- Assinaturaoficial
- 29/03/2023
- Publicaçãooficial
- 31/03/2023
- Vigênciaoficial
- 10/04/2023 a 10/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 355,03 | R$ 4.260,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00004/2023 · 29/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23460.001304/2022-96
valor global após o termo: R$ 7.896,96 · vigência até 10/04/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/04/2024 E ENCERRAMENTO EM 10/04/2025.
valor global após o termo: R$ 3.764,40 · vigência até 10/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/03/2025
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/04/2025 E ENCERRAMENTO EM 10/04/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO N° 04/2023 EM 4,4963 % E 5,0576 % RELATIVO À VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE…
valor global após o termo: R$ 4.132,56 · vigência até 10/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 19/03/2026
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/04/2026 E ENCERRAMENTO EM 10/04/2027 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO N° 04/2023 EM 3,0909 % RELATIVO À VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE (ÍNDICE NA…
valor global após o termo: R$ 4.260,36 · vigência até 10/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187480
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.