Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PRECÁRIO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 34,04M², SITUADA NO PAVILHÃO DE CESSIONÁRIOS DO 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, LOCALIZADO À BR 230 (RODOVIA TR…
COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou BAIER DOS SANTOS E CIA LTDA (CNPJ 83.374.512/0001-45) para: cessão de uso, a título oneroso, precário, de uma área, medindo 34,04m², situada no pavilhão de cessionários do 52º batalhão de infantaria de selva, localizado à br 230 (rodovia transamazônica) - km 08 - nova marabá - ce…. Valor global contratado: R$ 23.065,20. Vigência de 10/03/2019 a 10/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 160170
- Local da unidadeoficial
- MARABÁ/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1504208
- Fornecedoroficial
- BAIER DOS SANTOS E CIA LTDACNPJ 83.374.512/0001-45
- Processooficial
- 80515.009131/2018-29
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 21.067,20
- Valor globaloficial
- R$ 23.065,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 67.197,60
- Assinaturaoficial
- 10/03/2019
- Publicaçãooficial
- 05/04/2019
- Vigênciaoficial
- 10/03/2019 a 10/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 961,05 | R$ 23.065,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/03/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/03/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2019 REFERENTE A CESSÃO DE USO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE ALFAIATARIA, DE UMA SALA LOCALIZADA NO PAVILHÃO DE COMANDO DO 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA.
valor global após o termo: R$ 23.065,20 · vigência até 10/03/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 08/03/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2019 REFERENTE A CESSÃO DE USO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE ALFAIATARIA, DE UMA SALA LOCALIZADA NO PAVILHÃO DE CESSIONÁRIOS DO 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA.
valor global após o termo: R$ 23.065,20 · vigência até 10/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187539
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.