Contrato federal · Concessão 00014/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITA…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE contratou 20.160.478 JOSE HELIO GONCALVES DIAS (CNPJ 20.160.478/0001-96) para: o objeto do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 74.100,00. Vigência de 30/03/2023 a 30/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ 05.055.128/0001-76
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 158195
- Local da unidadeoficial
- CAMPINA GRANDE/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2504009
- Fornecedoroficial
- 20.160.478 JOSE HELIO GONCALVES DIASCNPJ 20.160.478/0001-96
- Processooficial
- 23096.015941/2023-26
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 74.100,00
- Valor globaloficial
- R$ 74.100,00
- Assinaturaoficial
- 30/03/2023
- Publicaçãooficial
- 31/03/2023
- Vigênciaoficial
- 30/03/2023 a 30/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 74.100,00 | R$ 74.100,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00014/2023 · 30/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23096.015941/2023-26
valor global após o termo: R$ 74.100,00 · vigência até 30/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187553
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.