Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃOLEGAL (PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, AVISOS DE EDITAIS, RESULTADO DE JULGAMENTO E OUTROS) DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAMF-MA, EMJOR…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de serviços de distribuiçãolegal (publicação e divulgação, avisos de editais, resultado de julgamento e outros) desta superintendência de administração - samf-ma, emjornais regionais de circulação diária para…. Valor global contratado: R$ 25.000,00. Vigência de 01/01/2018 a 22/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10388.000149/2017-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 25.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.725.000,00
- Assinaturaoficial
- 21/12/2017
- Publicaçãooficial
- 05/02/2018
- Vigênciaoficial
- 01/01/2018 a 22/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIVULGAÇÃO ESCRITA / TELEVISADA | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 550,00
- A liquidarcalculado
- R$ 550,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000002 · 17/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000006 · 08/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 250,00 · a liquidar R$ 250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000001 · 21/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800007 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800002 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800002 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 21/12/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 25.000,00 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 18/12/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO EXERCÍCIODE 2020.
valor global após o termo: R$ 25.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/11/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 25.000,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/06/2021
INDICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL,. ART. 57, INCISO II; ON/AGU Nº 36/2011.
valor global após o termo: R$ 25.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo de Rescisão 00005/2017 · 21/05/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À REALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA CONTRATAÇÃO ATU…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18777
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.