Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS POLOS BASE/POSTOS DE SAÚDE E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA'S) DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOAS EM: ÁGUA…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 12.272.084/0001-00) para: o presente contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, nos polos base/postos de saúde e sistemas de abastecimento de água (saa's) dos municípios de alagoas em: água branca, feira grande, inhapi, joaquim g…. Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 03/04/2023 a 15/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 257023
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 12.272.084/0001-00
- Processooficial
- 25034.000608/2021-19
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 30/03/2023
- Publicaçãooficial
- 03/04/2023
- Vigênciaoficial
- 03/04/2023 a 15/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 5 | R$ 500.000,00 | R$ 250.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 936.778,62
- A liquidarcalculado
- R$ 171.050,73
- Liquidadocalculado
- R$ 243.016,66
- Pagocalculado
- R$ 522.711,23
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000057 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000187 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 362.491,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 243.016,66 · pago R$ 119.474,93
- 2023NE000178 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000243 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.775,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.775,12
- 2025NE000204 · 05/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000339 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.822,35 · a liquidar R$ 61.822,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000023 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 498.212,84 · a liquidar R$ 103.615,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 394.597,49
- 2024NE000062 · 02/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.863,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.863,69
- 2025NE000049 · 06/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.613,03 · a liquidar R$ 5.613,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00002/2023 · 15/12/2025
POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO POR UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 (0052380063), EM RAZÃO DO ART. 5º DA PORTARIA SEGE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187773
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.