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Contrato federal · Contrato 00002/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO - SFTC(FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL) PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃOLUÍS-MA E AGÊNCIAS JURISDICIONADAS DE BACABAL,CA…

DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratar prestação de serviços de telefonia fixo comutado - sftc(fixo-fixo e fixo-movel) para a delegacia da receita federal de sãoluís-ma e agências jurisdicionadas de bacabal,caxias, chapadinha, codó, pinheiro, presid…. Valor global contratado: R$ 20.928,90. Vigência de 10/06/2017 a 10/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS 170028
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
16682.720454/2017-65
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00010/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 34.438,52
Valor globaloficial
R$ 20.928,90
Valor acumuladooficial
R$ 197.767,30
Assinaturaoficial
10/06/2017
Publicaçãooficial
26/07/2017
Vigênciaoficial
10/06/2017 a 10/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 3.488,15R$ 20.928,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 108.219,54
A liquidarcalculado
R$ 22.705,49
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 79.997,03

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000018 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.752,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.752,85
  • 2017NE800269 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000086 · 22/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.046,69
  • 2022NE000004 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.767,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.203,37
  • 2022NE000005 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.495,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.495,61
  • 2023NE000007 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.200,00 · a liquidar R$ 7.104,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.095,48
  • 2020NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.004,00 · a liquidar R$ 15.600,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.403,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 05/02/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2017 REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA COMUTADA STFC(FIXO-FIXO E FIXI-MÓVEL) ENTRE A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO LUÍS E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA

    valor global após o termo: R$ 55.300,00 · vigência até 10/10/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 11/10/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2017 REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA COMUTADA STFC(FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) ENTRE A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO LUÍS E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA

    valor global após o termo: R$ 60.769,17 · vigência até 10/06/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 02/09/2021

    A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO Nº 02/2017, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A PELA EMPRESA OI S/A.

    valor global após o termo: R$ 60.769,17 · vigência até 10/06/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 08/06/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 06 MESES.

    valor global após o termo: R$ 20.928,90 · vigência até 10/12/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 18779
Lido da fonte em
13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.